"A crise multifacetada que o Haiti atravessa, marcada sobretudo pela violência de gangues organizados, agravou-se ainda mais desde o estabelecimento do regime de sanções" em outubro de 2022, que atualmente tem como alvo apenas um líder de gangue, escreve António Guterres num documento hoje publicado.
Este relatório surge num momento em que os membros do Conselho de Segurança da ONU estão a negociar o mandato de uma força internacional solicitada por Port-au-Prince para apoiar a polícia local sobrecarregada, numa missão não pertencente à ONU e da qual o Quénia deve assumir a liderança.
Durante um ano, a violência de gangues, que reforçaram o seu controlo na capital e não só, "tornou-se ainda mais intensa e mais brutal", assinalou António Guterres, descrevendo violações sexuais utilizadas como arma de terror, atiradores de elite nas telhados ou pessoas queimadas vivas, mas também o surgimento, na primavera, de um movimento de autodefesa.
No total, foram registados quase 2.800 homicídios entre outubro de 2022 e junho de 2023, incluindo quase 80 de menores, de acordo com o relatório. O número de sequestros para resgate, provavelmente subestimado, também aumentou, com quase 1.500 casos.
Esta violência "é alimentada pelo tráfico de armas e munições", principalmente dos Estados Unidos, e "por fluxos financeiros ilícitos", denuncia o secretário-geral das Nações Unidas.
Como resultado, "os membros dos grupos armados são mais numerosos" e com acesso a armas melhores do que os cerca de 14 mil polícias contabilizados no final de junho de 2023. "Os gangues utilizam armas de maior calibre e equipamentos mais sofisticados", diz o texto.
Diante dessa situação, mais de 5% da força de trabalho deixou a polícia no primeiro semestre.
Para além da violência em si, o relatório lamenta que "a impunidade continue a ser um problema generalizado". Vários casos emblemáticos, incluindo o homicídio do último Presidente, Jovenel Moise, há dois anos, não avançam e a segurança dos juízes é um problema.
E "a corrupção continua endémica" em todos os setores do Estado, desde o suborno ao peculato, sem esquecer o branqueamento de capitais.
Num sistema judicial congestionado, a situação nas prisões também se deteriorou, com uma superfície média de 0,3 metros quadrados para cada um dos 11.800 detidos (incluindo 9.950 em prisão preventiva).
"A estabilização das condições de segurança no Haiti exigirá um apoio internacional sólido, não só para a polícia nacional restaurar a segurança, mas também para os serviços prisionais, o sistema judicial, os controlos alfandegários e a gestão das fronteiras", insistiu António Guterres. Tudo acompanhado de um financiamento "adequado", defendeu.
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