"Muitas destas crianças vivem numa incerteza perpétua. Nas suas curtas vidas, testemunharam uma pandemia global, a invasão violenta do seu país, e uma viagem para um novo país. Elas foram separadas da família, tiveram de aprender um novo idioma, compreender uma nova cultura e fazer novos amigos, sem saber quanto tempo durará esse capítulo precário", afirma Michael O'Flaherty diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), citado no documento.
Entre as dificuldades apontadas, a barreira linguística é transversal na resposta em várias áreas cruciais como a educação, a saúde e direitos sociais, mas também outras relacionadas com sistemas já deficientes antes da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro do ano passado, ou incapazes de se adaptar à especificidade destas novas situações.
Recordando a "escala imensa" de mais de 1,3 milhões de crianças entre as quatro milhões de pessoas que recebem ajuda temporária na Europa, o mais recente Boletim da Ucrânia da FRA destaca casos em que as necessidades "não estão a ser atendidas nem cumpridos os seus direitos".
Um inquérito da FRA sobre as experiências das pessoas deslocadas da Ucrânia na UE ilustra os desafios generalizados no acesso aos cuidados de saúde, em que quase metade dos inquiridos com mais de 16 anos menciona "dificuldades linguísticas" e quase um terço mencionam "não saber para onde ir ou com quem contactar" como os problemas mais frequentes na busca de assistência médica.
Este problema, diz o relatório, também está relacionado com "problemas sistemáticos pré-existentes", como cuidados de saúde subfinanciados, medicamentos caros ou falta de psicólogos e pediatras devido à escassez de profissionais.
Apenas metade do total de crianças foram matriculadas em 2022/2023, "Apesar dos esforços dos Estados-membros para incluir crianças deslocadas da Ucrânia nos seus sistemas educativos", refere o documento, que apela para o reforço de infraestruturas básicas, incluindo alojamento e habitação acessível, como essenciais no acesso à educação.
Por outro lado, é também indispensável o apoio linguístico e psicossocial para taxas de matrícula sustentadas, quando, de acordo dados do Alto Comissariados da ONU para os Refugiados (ACNUR), 76% dos entrevistados de um inquérito preferiam os estudos curriculares ucranianos à educação nos estados-membros.
O relatório coloca no centro das suas recomendações "evitar maiores perdas na educação", recordando que a guerra perturbou muitas crianças que correm o risco de ficar ainda mais atrasadas na sua escolaridade.
O inquérito da FRA "fornece provas do imenso 'stress' e trauma", evidenciando que, dos adolescentes de 16 e 17 anos entrevistadas, três quartos sofreram a ameaça de tiros, bombardeamentos ou ataques com mísseis e cerca de 40% entre os 12 e os 15 anos continuam a experimentar depressão, ansiedade ou ataques de pânico. Quase metade tem dificuldade em dormir ou concentrar-se.
A FRA aponta igualmente problemas no caso das crianças desacompanhadas e separadas, mesmo apesar de alguns países criarem equipas especializadas e do apoio das embaixadas ucranianas nestas situações.
"No entanto, permanecem os desafios anteriores no domínio jurídico e tutela para crianças não acompanhadas requerentes de asilo", diz a FRA, apontando que é preciso promover a desinstitucionalização das crianças e que menores saídos das instituições ucranianas eram frequentemente alojados em instalações grandes ou inadequadas, quando são necessários cuidados comunitários e individualizados para estes casos.
Outras recomendações do relatório incluem apoiar crianças com deficiências e produção de dados abrangentes sobre o número de menores ucranianos em cada país.
"À medida que prosseguem os debates sobre o futuro da Ucrânia, a UE e os seus estados-membros devem prestar especial atenção às necessidades das crianças e ao que em última análise, é do seu interesse salvaguardar os seus direitos fundamentais e bem-estar", conclui.
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