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Moçambique introduz fiscalização independente nas exportações de minérios
Uma entidade independente vai passar a fiscalizar as exportações de minérios em Moçambique, visando o combate à evasão fiscal no negócio destes produtos, disse o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
© Lusa
Mundo Moçambique
"O que sucedia é que de um porto nacional eram declaradas como estando de saída no navio mil toneladas de um mineral com certa especificação e preço, mas no destino chegavam misteriosamente no mesmo navio 1.500 toneladas de um outro mineral com especificação e preço muito alto", afirmou o diretor-geral do Instituto Nacional de Minas (Inami), Elias Daúde, em declarações ao Notícias, o maior diário moçambicano.
Daúde avançou que uma empresa independente que vai fiscalizar as vendas de minérios extraídos em Moçambique está em processo de seleção, para entrar em atividade dentro em breve.
Assinalou que o Estado moçambicano tem sido lesado em milhões de dólares através de práticas de subfaturação usadas por firmas do setor mineiro, devido ao ineficiente controlo da atividade, principalmente nas exportações.
Os impostos cobrados às empresas, prosseguiu, são baseados na produção declarada pelas companhias e não num apuramento independente das autoridades.
Leia Também: Banco de Moçambique aponta aceleração no endividamento público interno
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