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PE quer fim de acordos "à porta fechada" e regresso do Spitzenkandidaten
O Parlamento Europeu exigiu hoje o regresso do método de designação de candidatos para a presidência da Comissão Europeia conhecido como "Spitzenkandidaten", que não foi aplicado nas últimas eleições, e o fim da prática de "acordos à porta fechada".
© Getty
Mundo Parlamento Europeu
O "Spitzenkandidaten" (ou "candidatos principais", numa tradução livre a partir da língua alemã) é a denominação corrente do processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia. Através deste método, cada grupo político do Parlamento Europeu (PE) apresenta um "candidato principal", ou cabeça-de-lista, nas eleições europeias. O cabeça-de-lista do grupo político com mais assentos conquistados na assembleia europeia é depois escolhido para assumir a presidência do executivo comunitário.
De acordo com o esboço de relatório do Comité de Assuntos Constitucionais do PE, hoje conhecido, os eurodeputados "criticaram que não tenha sido aplicado em 2019 o sistema de eleição de candidatos para presidente da Comissão".
Os eurodeputados redatores "insistiram na necessidade de haver uma ligação clara e credível entre a voz dos eleitores e este cargo".
E exigiram ao Conselho Europeu para "acabar com a prática de fazer acordos à porta fechada".
Como tal, este comité do PE quer que haja um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho para "os candidatos principais, em conjunto com os presidentes dos partidos políticos europeus e os respetivos grupos parlamentares, de forma a avançarem com negociações imediatamente após as eleições europeias para que saia um candidato comum, antes que o Conselho Europeu possa fazer uma proposta".
Nesta linha, os eurodeputados querem que seja o nome cimeiro na lista de potenciais candidatos o que seja escolhido pelo grupo político que vencer a maioria no Parlamento Europeu.
Em 2019, o nome da antiga ministra da Defesa alemã Ursula von der Leyen surgiu para desbloquear um impasse. Proposta pelo Conselho, Von der Leyen acabou por receber luz verde do PE, mas a escolha não respeitou o método "Spitzenkandidaten".
Os eurodeputados no esboço do documento de hoje, pediram que os nomes sejam apresentados até pelo menos 12 semanas antes do dia das eleições de junho do próximo ano.
Há quatro anos surgiram nomes como Manfred Weber e Frans Timmermans (que acabou por integrar a Comissão de Von der Leyen como vice-presidente executivo), mas a discussão e negociações nunca surgiram por falta de acordo, pelo que das últimas eleições nunca saiu um "Spitzenkandidaten" para a consideração dos eurodeputados.
Leia Também: Ucrânia. Metsola quer eurodeputados a acompanhar processo de adesão à UE
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