Guiné-Conacri prepara nova Constituição com boas práticas de Cabo Verde

Uma delegação do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Guiné-Conacri quer conhecer as melhores práticas democráticas de Cabo Verde ao preparar uma nova Constituição para o país, disse hoje a chefe da delegação, na Praia.

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Lusa
06/11/2023 18:04 ‧ 06/11/2023 por Lusa

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Cabo Verde

"Diferentes países vão nos ajudar a conhecer as melhores práticas", referiu hoje Fatima Camara, chefe da delegação, detalhando que o CNT já visitou o Ruanda e identificou Cabo Verde como "modelo democrático eficaz em África".

"Hoje, estamos mais que satisfeitos com o primeiro encontro", realizado na Assembleia Nacional, indicou aquela responsável, salientado as "ótimas relações" entre os parlamentos dos dois países. 

"Temos ótimas relações ao nível do parlamento e temos uma história em comum e esta é uma forma de reforçar esses laços", disse, numa alusão à luta pela independência.

"O período de transição é uma oportunidade para fortalecer as instituições guineenses e vamos ter uma Constituição a emanar do povo", acrescentou.

O CNT é composto por 81 membros de partidos políticos, grupos da sociedade civil, sindicatos, empregadores e forças de segurança, entre outros.

Trata-se do órgão que substituiu o parlamento depois do golpe de Estado de 2021.

A Guiné-Conacri é um dos quatro países sancionados na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, de que Cabo Verde faz parte) devido a golpes de estado, num grupo que inclui Mali, Níger e Burquina Faso.

O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burquina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.

A junta militar chefiada pelo coronel Mamadi Doumbouya tomou o poder a 05 de setembro de 2021, quando o Grupo de Forças Especiais do Exército derrubou o então presidente, Alpha Condé, que governava desde 2010, após este optar por um controverso terceiro mandato em outubro de 2020, não permitido pela Constituição guineense.

Mamadi Doumbouya argumentou que o golpe procurava criar as condições para um estado de direito.

Leia Também: Novo Conceito Estratégico de Defesa de Cabo Verde prevê acordo com a NATO

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