O documento "Tanques no Recreio", de 71 páginas, documenta os danos e a destruição de escolas e estabelecimentos de pré-escolar nas regiões de Kyiv (norte), Kharkiv, Chernihiv (ambas no nordeste) e Mykolaiv (sul), todas palcos de combates desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, onde a organização não-governamental entrevistou quase 90 funcionários escolares, representantes de autoridades locais e testemunhas de operações militares.
Os danos registados foram causados por ataques aéreos, bombardeamentos de artilharia, lançamentos de foguetes e, em alguns casos, munições de fragmentação, "causando estragos significativos nos telhados, desabamento de paredes e grandes destroços nas salas de aula", tendo como resultado a grave interrupção do acesso à educação de milhões de crianças.
Na generalidade, segundo a HRW, os danos e a destruição de escolas ocorreram em consequência da captura pelas forças russas de cidades e vilas nas primeiras semanas da invasão, ocupando escolas. Em vários casos, dispararam contra as instalações face à posterior reconquista territorial do Exército ucraniano e antes de se retirarem daquelas regiões.
O relatório assinala que, durante a ocupação de estabelecimentos escolares, as forças russas pilharam-nas, saqueando computadores de secretária e portáteis, televisões, quadros interativos, outros equipamentos escolares e sistemas de aquecimento.
"O que não foi roubado muitas vezes foi partido. Após a retirada, as forças russas deixaram para trás salas de aula incendiadas e saqueadas. Eles também pintaram 'graffiti' nas paredes", normalmente expressando ódio aos ucranianos, descreve-se no documento.
É aliás referido o exemplo da escola Borodyanka, nos arredores de Kyiv, que foi atingida na troca de fogo entre forças ucranianas e russas, que, ao abandonarem o local, deixaram mensagens contra a Ucrânia e pinturas de bandeiras nazis, em alusão à "desnazificação" do país invocada pelo líder do Kremlin, Vladimir Putin, para justificar a sua "operação militar especial".
"Foi impossível conter as lágrimas", afirmou o diretor da escola, citado pela HRW. "No refeitório, eles [forças russas] fizeram uma banheira [no lava-louças]. Noutra sala havia sangue nas paredes. Partiram todos os computadores, encheram tudo de lixo e simplesmente roubaram os 'laptops'".
Usar as escolas como alojamentos para tropas, armazenar munições ou estacionar ou posicionar veículos militares nas dependências das instalações aumenta a probabilidade de ataques às escolas, lembra a HRW, observando que as forças militares são obrigadas, segundo as leis da guerra, a fazer todos os possíveis para proteger dos efeitos dos ataques as unidades escolares e outras instalações civis sob o seu controlo.
A HRW recorda também que, em relatórios anteriores, já eram mencionados casos de escolas e instalações de pré-escolar, incluindo para crianças com deficiência, usados pelas forças russas como locais de tortura, violação ou outros maus tratos de prisioneiros de guerra ou como centros de detenção de civis.
Também há casos documentados do posicionamento de soldados ucranianos em escolas, ou de postos de comando nas suas proximidades, além da mobilização de um pequeno número de membros das Forças de Defesa Territorial para fornecer segurança a civis abrigados em unidades de ensino, "ações que podem aumentar o risco de ataques".
"As crianças ucranianas pagaram um preço elevado nesta guerra porque os ataques à educação são ataques ao seu futuro", disse Hugh Williamson, diretor da divisão Europa e Ásia Central da Human Rights Watch, citado em comunicado da organização, acrescentando que "a comunidade internacional deveria condenar os danos e a destruição de escolas na Ucrânia e as pilhagens pelas forças russas".
O relatório indica que, antes da guerra, o Governo ucraniano, ao contrário do russo, tinha adotado a Declaração sobre Escolas Seguras, um compromisso político internacional que visa proteger a educação dos piores efeitos dos conflitos armados, e, um mês antes da invasão, mil oficiais foram formados para este instrumento, em concreto, para as Diretrizes para a Proteção de Escolas e Universidades contra a Utilização Militar durante Conflitos Armados.
Já em julho do ano passado, as autoridades ucranianas também emitiram uma ordem de alto nível com o objetivo de "não utilizar instalações educativas para alojamento temporário de quartéis-generais e unidades militares", de acordo com o Ministério da Defesa da Ucrânia, citado pela HRW.
"As Nações Unidas e outros devem pressionar o Governo russo a cessar imediatamente os ataques deliberados, indiscriminados e desproporcionais contra civis e bens civis, incluindo escolas, e instar a Rússia a evitar a utilização de instalações educativas ucranianas para fins militares. A Rússia deveria cumprir as disposições da Declaração e incluir os seus princípios na formação de pessoal militar", apela a organização.
Dados do Ministério da Educação de Kyiv revelam que em janeiro mais de 95% dos estudantes elegíveis estavam matriculados, "um feito significativo durante o tempo de guerra", elogia a HRW.
Apesar destes esforços, muitos alunos de escolas danificadas ou destruídas "tiveram de continuar os seus estudos noutras escolas, estudando em turnos ou à distância, o que prejudicou a qualidade da educação, advertiu. "Os ataques das forças russas às infraestruturas energéticas e os consequentes cortes de eletricidade e Internet têm frequentemente impedido a aprendizagem à distância", refere ainda a HRW.
A ONG salienta o "enorme esforço necessário" para ajudar as crianças ucranianas a recuperar a sua educação, após quase dois anos de guerra ininterrupta.
"Devolver as crianças às salas de aula aumenta a urgência para a Ucrânia, com o apoio de parceiros internacionais, restaurar e reconstruir instalações educacionais danificadas, de acordo com os padrões de segurança e acessibilidade", sustentou a HRW.
"A maioria dos países do mundo, incluindo a União Europeia e os membros da NATO, comprometeram-se a proteger a educação contra ataques e deveriam ajudar a Ucrânia a atingir esse objetivo durante a guerra, este direito crucial deve ser protegido", declarou Hugh Williamson.
Portugal está empenhado na reconstrução de uma escola secundária em Jitomir, a 150 quilómetros a oeste de Kyiv, que foi destruída num bombardeamento logo nos primeiros dias de guerra, num projeto da Parque Escolar em parceria com as autoridades ucranianas e a Estónia e que previa a formação de professores em Portugal.
Leia Também: Rússia envia presos de guerra ucranianos para a guerra contra o seu país
