ONU recusa participar em criação unilateral de "zonas seguras" em Gaza

Os dirigentes de cerca de 20 agências da ONU e de organizações não-governamentais parceiras recusaram hoje participar na criação de qualquer "zona segura" em Gaza, a menos que tal seja acordado pelas partes em conflito, Israel e Hamas.

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© Mohammed Abed/AFP via Getty Images

Lusa
16/11/2023 14:11 ‧ 16/11/2023 por Lusa

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Numa declaração conjunta, as 20 organizações adiantaram também estarem contra a criação de tais zonas "sem que sejam criadas condições básicas" para garantir a segurança e outras necessidades fundamentais e "um mecanismo para as supervisionar".

"Nas atuais circunstâncias, as propostas de criação unilateral de 'zonas seguras' em Gaza podem causar danos aos civis, incluindo a perda de vidas em grande escala, e devem ser rejeitadas", sublinharam no comunicado assinado pelas organizações com sede em Genebra, Nova Iorque e Roma.

O comunicado foi assinado pelo coordenador humanitário da ONU, Martin Griffiths, pelo alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, e pelos diretores da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre outros.

"Sem as condições adequadas, a concentração de civis nessas zonas em tempo de hostilidades pode aumentar o risco de ataques e danos. Nenhuma área é verdadeiramente segura quando é declarada unilateralmente ou implementada com a presença de forças armadas", alegaram.

As agências da ONU e as organizações não-governamentais parceiras recordam que o conflito já provocou a deslocação interna de cerca de 1,6 milhões de pessoas em Gaza (de uma população total de 2,2 milhões) e que continuam empenhadas em prestar-lhes assistência e proteção.

"O pessoal humanitário deve ter a garantia de liberdade de movimento para cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional", sublinha a nota conjunta.

Entende-se por "zona segura", prossegue a nota, uma área temporária destinada a proteger os civis das hostilidades durante um conflito, embora as agências e as ONG insistam que não estiveram envolvidas na preparação dessa zona, uma vez que não estão reunidas as condições mínimas de segurança.

Estas são, recordam, o acordo mútuo entre as partes em conflito de não atacar uma zona segura, de a dotar de necessidades básicas e de permitir a livre circulação dos civis deslocados no seu interior.

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