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Supremo anula permissão de opositor concorrer às presidenciais no Senegal
O Supremo Tribunal do Senegal anulou hoje uma decisão judicial anterior que permitia ao político da oposição Ousmane Sonko, detido, concorrer às eleições presidenciais de fevereiro de 2024, declarando que o caso será reapreciado.
© Getty Images
Mundo Tribunal
"O tribunal anulou e revogou a decisão do tribunal de Ziguinchor de 12 de outubro e remeteu o processo para o tribunal superior de Dacar para novo julgamento", declarou o presidente do tribunal, Ali Ciré Ba.
No mês passado, o tribunal de Ziguinchor, a cidade onde Sonko é presidente da câmara desde 2022 - e cujo estado faz fronteira a sul com a Guiné-Bissau - anulou a retirada de Sonko dos cadernos eleitorais.
O Governo interpôs recurso contra esta decisão.
"Esta decisão não nos convém. O caso será julgado novamente, mas o processo de patrocínio (apoios) terminará em breve", declarou um dos advogados de Sonko, Babacar Ndiaye, citado pela agência noticiosa France-Presse.
A obtenção de patrocínios é um passo essencial para concorrer à presidência.
Sonko foi considerado culpado, em 01 de junho de 2023, por "corrupção de menor" e condenado a dois anos de prisão efetiva.
O Ministério Público senegalês começou por acusá-lo em março de 2021 de "violação de menor" e ameaças de morte contra Adji Sarr, uma antiga empregada do salão de beleza, menor para efeitos legais, com menos de 21 anos à altura dos factos, mas a Divisão Criminal do Tribunal Superior de Dacar rejeitou essa acusação.
A condenação por corrupção de menor em junho, que reduziu para dois anos uma pena que poderia ter sido de dez anos de prisão efetiva, deu, ainda assim, origem a motins que causaram a morte de 16 pessoas, segundo o Governo; cerca de trinta, segundo o partido de Sonko.
No final de julho, o dirigente do partido Patriotas Africanos do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (PASTEF), foi detido por outras acusações, incluindo o apelo à insurreição, a associação criminosa em ligação com um projeto terrorista e o atentado à segurança do Estado.
Leia Também: Armada senegalesa resgata 87 migrantes e dois cadáveres ao largo da costa
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