O procurador distrital de Los Angeles, Nathan Hochman, anunciou, esta sexta-feira, que o seu gabinete não apoiará a petição apresentada pelos irmãos Erik e Lyle Menendez, que pediram que as suas condenações pelo homicídio dos pais fossem reconsideradas num novo julgamento, alegando terem provas de que foram vítimas de abuso sexual por parte do pai.
Os irmãos, que foram condenados em 1996 a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, dispunham de três vias para deixar a cadeia: um pedido de nova sentença, um pedido de clemência ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, e um pedido de habeas corpus, ao qual Hochman disse opor-se.
Ainda assim, o responsável deu conta de que tomará uma decisão sobre o pedido de uma nova sentença nas próximas semanas, de acordo com a ABC News.
O pedido de habeas corpus, que foi apresentado em 2023, tinha por base uma carta de Eric endereçada ao primo Andy Cano oito meses antes dos assassinatos, na qual descrevia em pormenor os alegados abusos que sofria às mãos do pai. O primo testemunhou no julgamento, mas a carta só foi encontrada em 2015.
Além disso, a defesa dos irmãos fez uso das acusações de um antigo membro da boyband Menudo, Roy Rossello, que denunciou, em 2023, ter sido violado por José Menendez.
No entanto, Hochman considerou que “se esta carta realmente existisse, o advogado de defesa tê-la-ia usado no julgamento, porque ajudaria a corroborar” o testemunho de Andy e de Erik Menendez.
As acusações de Rossello, por seu turno, não cumprem o critério de admissibilidade para a petição de habeas corpus, uma vez que “não poderiam desempenhar um papel na autodefesa ou no homicídio premeditado”, já que os irmãos só ficaram a par destas alegações nos últimos anos.
Recorde-se que, em outubro passado, o então procurador distrital de Los Angeles, George Gascón, anunciou que recomendava que a pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional dos irmãos fosse retirada. Ao invés, aconselharia a que fossem condenados por homicídio, o que corresponderia a uma pena de 50 anos a prisão perpétua. Uma vez que ambos tinham menos de 26 anos na altura dos crimes, poderiam obter imediatamente a liberdade condicional com a nova sentença.
Contudo, semanas após a decisão, Gascón perdeu a corrida para a reeleição contra Hochman.
Saliente-se que Lyle Menendez, então com 21 anos, e Erik Menendez, com 18 anos, admitiram que balearam fatalmente o seu pai, José Menendez, um executivo da indústria de entretenimento, e a sua mãe, Kitty Menendez, na casa de família, em Bervely Hills, em 1989. Os irmãos alegaram temer que os pais estivessem prestes a matá-los para impedir que se descobrisse que José Menendez tinha abusado sexualmente do filho mais novo durante anos.
Os irmãos enfrentaram a justiça duas vezes, tendo o primeiro julgamento terminado com um júri empatado.
Os procuradores da altura alegaram que não havia provas de abuso sexual, e muitos detalhes não foram admitidos no segundo julgamento. O gabinete do procurador do Ministério Público também defendeu que os irmãos pretendiam apoderar-se do património multimilionário dos pais.
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