O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, esta sexta-feira, acerca do caso das gémeas luso-brasileiras que receberam no hospital de Santa Maria, em Lisboa, o medicamento para atrofia muscular espinal - também identificado como o 'mais caro do mundo'.

"Naturalmente que, como em tudo na vida, se vier a aparecer alguém que diga que eu o contactei ou que fiz qualquer pressão ou pedido, aí sou o primeiro a ir a tribunal para ir esclarecer isso", referiu, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.

O caso em questão está a ser investigado pelo Ministério Público. Recorde-se que gémeas luso-brasileiras receberam um dos medicamentos mais caros do mundo em Portugal e, de acordo com a TVI, haveria suspeitas de que o processo tivesse sido acelerado por influência do chefe de Estado.

Hoje, aos jornalistas, Marcelo começou por afirmar que "o que tinha a dizer disse no dia 4 de novembro", que vai esperar pela investigação e que não se iria pronunciar sobre o caso.

O Presidente da República salientou também que na "altura disse uma coisa muito clara" e mencionou "todas as entidades" com as quais não falou sobre o caso: "Nem primeiro-ministro, nem ministra, nem secretário de Estado, nem à presidente do hospital, nem à administração do hospital, nem nenhuma responsabilidade de diretor de serviço do hospital".

Já esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa tinha-se mostrado satisfeito pela abertura de um inquérito: "Neste momento foi aberto, e bem, um inquérito contra desconhecidos, e acho bem", referiu.

Também Marta Temido, na altura ministra da Saúde, negou que tivesse tido "qualquer contacto" com Marcelo relativamente a este caso. "Nem dei qualquer orientação sobre o tratamento destas crianças", sublinhou em entrevista ao Expresso.

Os contornos do caso

As duas meninas, cujo pedido de nacionalidade portuguesa ficou concluído em 14 dias, começaram a ser tratadas em Portugal no início de 2020. O programa da TVI adiantou que o chefe de Estado fez referência à situação das gémeas em e-mails com um neuropediatra, em 2019, e que a família das meninas será conhecida do filho e da nora de Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo a estação, "quando as gémeas luso-brasileiras chegaram ao Hospital de Santa Maria para receber o tratamento de quatro milhões de euros para a atrofia muscular espinhal, os neuropediatras opuseram-se e dirigiram, em novembro de 2019, uma carta ao então presidente do conselho de administração, Daniel Ferro, a dar contas das suas razões, da falta de dinheiro e pelo facto de as crianças já estarem a receber tratamento no Brasil".

No entanto, ainda de acordo com a TVI, o documento desapareceu nestes quatro anos, mas, após a reportagem, reapareceu. Posteriormente, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte esclareceu que a carta que recebeu é uma nova carta, mas com o mesmo conteúdo da que foi enviada em 2020 ao Conselho de Administração e que desapareceu.

Apesar da oposição, as menores foram examinadas no dia 2 de janeiro de 2020 e, mesmo antes da viagem para Portugal, a família já tinha comprado um T5 em Lisboa, com equipamentos de saúde. Viriam ainda fisioterapeutas, uma terapeuta da fala e uma enfermeira.

Já no Brasil, o Tribunal Regional Federal decidiu que as meninas não deveriam receber o medicamento através do Estado, uma vez que a família não estava "em condição de pobreza e as crianças não [estavam] desassistidas".

Sublinhe-se ainda que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também abriu um processo de inspeção "para verificar se foram cumpridas todas as normas aplicáveis a este caso concreto".

[Notícia atualizada às 12h45]

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