Bruxelas, 14 dez 2023 (Lusa) -- Os líderes europeus iniciam hoje em Bruxelas uma cimeira para discutir o apoio financeiro de 50 mil milhões de euros à Ucrânia e a abertura de negociações formais sobre a adesão ucraniana, encontro marcado pela ameaça de veto húngaro.
Apesar de poderem ser equacionados alguns 'planos B' relativamente aos assuntos em cima da mesa -- como o reforço do programa macrofinanceiro em vez da reserva financeira ou o adiamento para início do ano da decisão sobre a abertura de negociações formais sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), dado o prazo de março estipulado pela Comissão Europeia --, várias fontes europeias ouvidas pela agência Lusa foram unânimes em insistir que este "Conselho Europeu começa com um espírito de avançar com o 'plano A'".
"Temos um 'plano A' e vamos manter esse plano", vincaram as mesmas fontes, embora sem menosprezar a ameaça húngara a estas discussões, que serão feitas por unanimidade.
Encarada como decisiva, esta reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 27 da UE vai decorrer pelo menos até sexta-feira, podendo estender-se, devido às posições assumidas pela Hungria e após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.
Nas últimas semanas, as ameaças da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma "discussão estratégica" sobre a Ucrânia, pedido que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.
Entretanto, na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, embora mantendo 21 mil milhões suspensos.
Nesta cimeira europeia, será discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
Bruxelas vincou que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.
Admitida é a hipótese de que, perante desacordo nesta cimeira, haja um novo Conselho Europeu no início do próximo ano, por exemplo em janeiro ou em fevereiro, para desbloquear a abertura de negociações formais até março.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros.
O objetivo é que tal mecanismo para Kiev seja aprovado no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, mas, numa altura em que a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia, este programa é equacionado como 'plano B' para não parar agora com a ajuda europeia ao país.
Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa.
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