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Afeganistão usa prisões para acolher mulheres vítimas de violência

O fim do funcionamento de centros de proteção de mulheres vítimas de violência de género no Afeganistão foi substituído por estabelecimentos prisionais, indica hoje um relatório das Nações Unidas sobre as decisões do governo de Cabul.

Afeganistão usa prisões para acolher mulheres vítimas de violência
Notícias ao Minuto

10:05 - 14/12/23 por Lusa

Mundo Afeganistão

Antes de os talibãs tomarem o poder, em 2021, existiam no Afeganistão 23 centros de proteção das mulheres patrocinados pelo Estado, onde as vítimas de violência de género podiam procurar refúgio.

"Agora não há nenhum", alerta o relatório da ONU.

Funcionários da administração liderada pelos talibãs disseram à Missão de Assistência da ONU no Afeganistão que "não há necessidade de tais abrigos" porque se trata de um conceito ocidental.

Desta forma, os talibãs enviam as vítimas de violência para a prisão se não tiverem familiares masculinos com quem ficar ou se os familiares masculinos forem considerados inseguros.

As autoridades pediram também aos familiares masculinos que se comprometessem ou jurassem que não fariam mal a uma familiar feminina, convidando os anciãos locais a testemunharem a garantia, acrescenta o relatório da ONU.

De acordo com os responsáveis talibãs, citados no documento, "as mulheres são enviadas para a prisão para sua própria proteção à semelhança da forma como as prisões têm sido utilizadas para alojar toxicodependentes e sem-abrigo em Cabul".

A Associated Press contactou os ministérios liderados pelos talibãs para saber onde as vítimas da violência de género podem procurar ajuda, que medidas de proteção estão em vigor e quais as taxas de condenação dos agressores, mas até ao momento não foi comunicada qualquer resposta.

Desde a tomada do poder pelos talibãs em 2021, as mulheres e as raparigas têm estado cada vez mais confinadas.

As mulheres estão impedidas de frequentar o ensino para além do sexto ano, incluindo a universidade, espaços públicos como parques e a maioria dos empregos.

Da mesma forma são obrigadas a sair "sempre com um acompanhante masculino" em viagens de mais de 72 quilómetros e cumprindo um código de vestuário obrigatório.

Em julho, um decreto dos talibãs ordenou o encerramento de todos os salões de beleza, um dos poucos locais onde as mulheres podiam ir fora de casa ou do ambiente familiar.

Milhões de raparigas não frequentavam a escola antes da tomada do poder pelos talibã, por razões culturais e outras.

O casamento infantil, a violência e os abusos já eram generalizados.

Os grupos de defesa dos direitos humanos alertaram para o facto de o regime talibã permitir a violência contra as mulheres e as raparigas.

De acordo com o relatório da ONU, as mulheres já não trabalham no sistema judiciário ou na aplicação da lei, não estão autorizadas a lidar com crimes de violência baseada no género e só estão autorizadas a trabalhar quando solicitadas pelos "supervisores masculinos".

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