ONU respeita integridade territorial da Somália no diferendo com Etiópia

O secretário-geral da ONU, António Guterres, sublinhou o respeito da organização pela integridade territorial da Somália num telefonema, na quarta-feira, com o presidente somali, Hassan Sheik Mohamud.

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© Radin/Pacific Press/LightRocket via Getty Images

Lusa
11/01/2024 10:27 ‧ 11/01/2024 por Lusa

Mundo

Somália

No contacto, António Guterres analisou com o chefe de Estado da Somália as tensões diplomáticas com a Etiópia.

O telefonema foi feito a pedido de Mohamud, depois de ter eclodido uma crise devido ao anúncio, na semana passada, de um pacto entre as autoridades etíopes e a região somali autoproclamada independente da Somalilândia (norte) para garantir o acesso da Etiópia ao Mar Vermelho.

"Guterres tomou nota da preocupação da Somália relativamente ao Memorando de Entendimento entre a República Federal da Etiópia e a Somalilândia, anunciado a 01 de janeiro", refere um comunicado divulgado pela Missão de Assistência da ONU na Somália (UNSOM).

O secretário-geral da ONU também "recordou que o Conselho de Segurança tem afirmado repetidamente o respeito pela soberania, integridade territorial e unidade da Somália".

Guterres "espera que todas as partes se empenhem num diálogo pacífico e construtivo e que se abstenham de qualquer ação que possa agravar ainda mais a situação", acrescenta a declaração.

O Presidente da Somália disse no sábado que tinha assinado uma lei para "anular" o controverso acordo, depois de ter rejeitado a "violação ilegal da soberania nacional e integridade territorial" por parte da Etiópia, na terça-feira da semana passada.

De acordo com os funcionários etíopes e somalis, o acordo daria à Etiópia, sem litoral, "a oportunidade de obter uma base naval permanente (...) e um serviço marítimo comercial no Golfo de Adém através de um contrato de arrendamento" para uma faixa de 20 quilómetros de costa por um período de 50 anos.

Em troca, segundo o presidente da Somalilândia, Muse Bihi Abdi, a Etiópia reconheceria internacionalmente a região como um país independente.

No entanto, o governo etíope deixou claro que ainda tem de efetuar "uma avaliação aprofundada para tomar uma posição" sobre a independência da Somalilândia.

Tanto a União Africana (UA) como a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) - um bloco de oito países da África Oriental - apelaram a que a disputa fosse resolvida através do diálogo.

Entretanto, a Liga Árabe condenou o que considera ser uma "violação da soberania e da integridade territorial" da Somália que pode "minar" a "estabilidade na região do Corno de África".

O Egito, que tem relações tensas com a Etiópia devido à construção de uma barragem controversa no rio Nilo, em Adis Abeba, também rejeitou o pacto.

Mas a Etiópia afirma que "nenhum país será afetado" e, de facto, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Etiópia, Birhanu Jula, teve esta semana uma reunião sobre "cooperação militar" com o homólogo da Somalilândia, Nuh Ismail Tani.

A Etiópia, o segundo país mais populoso de África, com cerca de 120 milhões de habitantes, tinha acesso ao Mar Vermelho quando, nos anos 1950, formou uma federação com a Eritreia, que anexou em 1962.

No entanto, perdeu o acesso ao mar em 1993, quando a Eritreia se tornou independente após uma guerra de três décadas, e está atualmente dependente do porto do vizinho Djibuti para as exportações e importações.

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