Pela segunda vez, o extremista de direita Anders Behring Breivik, autor dos atentados que, em 2011, provocaram 77 mortos na Noruega, perdeu contra o Estado norueguês, que processou por ter considerado que os seus direitos humanos estavam a ser desrespeitados, esta quinta-feira.
O assassino em massa, que mudou de nome para Fjotolf Hansen, tem sido mantido em isolamento desde que começou a cumprir a sua pena de prisão, em 2012. Alegou, por isso, que a punição era desumana, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, mas o Tribunal de Oslo não lhe deu razão.
“Breivik tem boas condições e liberdade relativamente boa na vida quotidiana”, disse a juíza Birgitte Kolrud, citada pela Associated Press.
A magistrada apontou ainda que “houve uma clara melhoria nas condições de detenção”, ao mesmo tempo que rejeitou haver “provas de danos permanentes decorrentes da punição”.
É que, recorde-se, o recluso tinha argumentado que a sua saúde foi afetada, tendo ficado dependente de antidepressivos e demonstrado tendências suicidas.
Breivik já recorreu da decisão, segundo noticiou o jornal norueguês Aftenposten.
Saliente-se que o extremista norueguês já tinha intentado uma ação judicial semelhante em 2016 e 2017, que foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
O recluso foi transferido há dois anos para a prisão de Ringerike, onde está detido num complexo de dois andares com cozinha, sala de jantar e sala de estar com consola de videojogos, diversas poltronas e fotos a preto e branco da Torre Eiffel. Tem, também, um ginásio, e três periquitos que voam pelo complexo, tal como poderá ver na galeria acima.
O homicida, que disse ter agido em legítima defesa para proteger a Noruega do multiculturalismo, recebeu a pena mais severa da época, nomeadamente 21 anos de prisão, que pode equivaler a prisão perpétua, uma vez que pode ser prorrogada de forma ilimitada, caso continue a ser considerado perigoso.
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