"Mais de 90% da população do Médio Oriente vive em países não livres"

No relatório sobre a liberdade no mundo referente a 2024, intitulado 'Os Danos Crescentes Provocados por Eleições Fracassadas e Conflitos Armados', a organização com sede em Washington lembra a continuação no Médio Oriente de um cenário de conflitos armados, terrorismo e repressão de liberdades.

"[Estes exemplos] pesaram muito na região, com a grande maioria dos seus cidadãos a viver num ambiente político restritivo. Mais de 90% da população do Médio Oriente vive em países não livres", lê-se no documento.

Para a Freedom House, o "enorme ataque terrorista" do Hamas a 07 de outubro de 2023 e a subsequente campanha militar de Israel na Faixa de Gaza "causaram um sofrimento humano catastrófico e contribuíram para um declínio geral da liberdade tanto em Israel como na Faixa de Gaza em 2023".

O relatório adianta que a liberdade global diminuiu pelo 18.º ano consecutivo em 2023, uma vez que os direitos e as liberdades civis se deterioraram em 52 países, com melhorias observadas em apenas 21 países.

"A negação dos direitos políticos e das liberdades civis contribuiu para a instabilidade em toda a região, um problema exemplificado pela atual guerra na Faixa de Gaza. Este conflito pôs também em evidência a necessidade crítica de uma solução pacífica que dê prioridade às liberdades democráticas e à segurança a longo prazo, tanto para os palestinianos como para os israelitas", afirma a Freedom House.

No Iraque, Jordânia, Kuwait e noutros locais, as manifestações pró-palestinianas sancionadas pelo Estado foram relativamente pacíficas, refere o 'think tank', admitindo que "outros tipos de reuniões públicas", incluindo manifestações antes da cimeira sobre o clima nos Emirados Árabes Unidos (EAU) e os protestos contra o governo no Irão, "continuaram a suscitar respostas duras" das forças de segurança.

O relatório inclui pontuações e relatórios detalhados por país sobre direitos políticos e liberdades civis de 195 países e 15 territórios em todo o mundo.

As pontuações baseiam-se numa escala de 100 pontos, em que 0 representa o nível mais baixo de liberdade.

Entre as principais conclusões regionais retiradas pela Freedom House no relatório sobre as liberdades em 2024, está o facto de três países registarem descidas de pontuação, enquanto outros tantos melhoraram.

Israel e a Faixa de Gaza registaram o maior declínio de pontuação (-3 pontos) na região, enquanto o Iraque, Kuwait e Iémen registaram melhorias (+1 ponto). O Líbano é o país mais bem colocado na lista, com Israel, paradoxalmente, a manter-se na segunda posição regional.

A Síria e a Arábia Saudita são os países com a classificação mais baixa da região.

Cerca de 93% das pessoas na região vivem em países classificados como "não livres", enquanto apenas 3% vivem em Estados "livres", indica o relatório, que identifica também uma série de medidas que os governos democráticos podem adotar para proteger e expandir os direitos políticos e as liberdades civis em todo o mundo.

As recomendações apontam que os governos democráticos e os doadores "devem aumentar e manter o apoio aos que trabalham para defender e promover as liberdades fundamentais em todo o mundo".

"Não o fazer encoraja os autocratas e pode resultar na perda de progressos duramente conquistados", sustenta a Freedom House nas recomendações, sublinhando também a necessidade de defender os direitos das pessoas que vivem em territórios disputados.

"Os acontecimentos do ano passado em locais como o Nagorno-Karabakh [entre a Arménia e o Azerbaijão] e a Faixa de Gaza demonstraram claramente que as populações sem autodeterminação correm um maior risco de violações extremas dos direitos humanos ou de atrocidades", recomenda a organização não-governamental.

Outra das recomendações passa pela defesa da realização de eleições livres e justas em 2024 -- "pelo menos 40 países (que representam mais de dois quintos da população mundial) estão a realizar eleições a nível nacional este ano, e muitos mais estão a realizar outros tipos de votação.