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Gana pode perder financiamento de 3,5 mil milhões por lei "anti-gay"
O Ministério das Finanças do Gana apelou hoje ao Presidente que não ratifique o projeto de "lei anti-gay", estando em causa a perda de um financiamento de 3,5 mil milhões de euros do Banco Mundial.
© iStock
Mundo Gana
O projeto de lei foi aprovado pelos deputados ganeses em 28 de fevereiro. O texto é originário de uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais e já foi alvo de críticas da comunidade internacional e de os defensores dos direitos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais).
Segundo o Ministério das Finanças, o país pode perder este financiamento internacional nos próximos cinco anos.
O Banco Mundial explicou, em comunicado, que "a aprovação do projeto desencadeou reações de alguns dos parceiros de desenvolvimento do Gana", antes de sublinhar que o país perderia cerca de 553 milhões de euros de apoio orçamental e cerca de 230 milhões de euros do Fundo de Estabilidade Financeira em 2024.
"Isto teria um impacto negativo nas reservas em moeda estrangeira e na estabilidade cambial, uma vez que estes fluxos poderiam afetar a posição de reserva do país", explicou, acrescentando que a capacidade do Governo para atingir os objetivos orçamentais de 2024 seria "prejudicada".
Desta forma, apelou a contactos "estruturados" com as "forças conservadoras locais, tais como organismos religiosos e organizações baseadas na fé, para comunicar as implicações económicas da aprovação da lei e para construir uma coligação e um quadro mais fortes para apoiar as iniciativas de desenvolvimento que poderão ser afetadas".
Em 01 de março, peritos das Nações Unidas reagiram afirmando que entre os aspetos "mais flagrantes" da legislação proposta está a proibição absoluta de qualquer grupo ou organização que defenda ou preste serviços ou apoio a grupos que trabalhem em questões de não-discriminação e inclusão com base na orientação sexual e na identidade de género, o que pode resultar em penas de prisão até cinco anos.
Em 28 de fevereiro o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk criticou a legislação que "condena as pessoas simplesmente por serem quem são".
"Exorto o Governo do Gana a tomar medidas para garantir que todas as pessoas possam viver livres de violência, estigma e discriminação, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género", afirmou Türk, antes de referir que "o projeto de lei é contrário à própria Constituição do Gana".
No passado, o Gana já proibiu as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, puníveis com uma pena de prisão até três anos.
Leia Também: Mais de 3 mil desfilaram na Marcha do Orgulho LGBTI da Cidade do Cabo
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