Na carta-convite hoje enviada aos chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE sobre a reunião que decorre na quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, dá conta da preenchida agenda do encontro de alto nível, que poderá ser o último de António Costa ao fim de nove anos como líder do executivo português, dado o resultado das eleições legislativas do passado dia 10 de março.
Um dos assuntos em cima da mesa -- e que mais tem dividido a UE -- é o conflito no Médio Oriente, com Charles Michel a sublinhar que "as atrocidades dos ataques de 07 de outubro [cometidos pelo grupo islamita palestiniano Hamas] e a guerra que se seguiu na Faixa de Gaza [causada pelos bombardeamentos de Israel] ultrapassaram o limiar da desumanidade".
"Demasiados civis pereceram. Demasiadas vidas inocentes estão em risco devido à situação humanitária catastrófica em Gaza e à fome que grassa. O direito internacional tem de ser plenamente respeitado, sendo urgentemente necessário um cessar-fogo sustentável para proteger os civis, permitir que os reféns regressem em segurança e garantir que a assistência humanitária possa ser prestada conforme necessário", vinca o responsável, sugerindo esforços no Líbano e no Mar Vermelho.
Segundo um rascunho das conclusões do encontro, a que a Lusa teve acesso, o Conselho Europeu vai pedir uma "pausa humanitária imediata que conduza a um cessar-fogo duradouro", bem como um "acesso humanitário total, rápido, seguro e sem entraves à Faixa de Gaza e a todo o seu território por todas as vias", numa altura de risco iminente de fome naquele território palestiniano.
Estas conclusões ainda terão de ser aprovadas pelos 27 chefes de Governo e de Estado da UE, mas fontes europeias revelaram haver apoio dos países à formulação, após anteriores divergências sobre apelos a pausas ou a um cessar-fogo.
A invasão russa da Ucrânia, que já entrou no terceiro ano, será outro assunto em agenda neste Conselho Europeu dedicado aos assuntos externos, afirmando Charles Michel na carta-convite que este "é um momento crucial do conflito", dada a "urgência, a intensidade e a determinação inabalável" da UE em prestar ajuda militar a Kiev.
"Este Conselho Europeu será uma oportunidade para reforçar e acelerar esses esforços. Além disso, temos de nos concentrar na implementação e aplicação eficazes das nossas sanções, bem como em fazer avançar os nossos esforços no que respeita à utilização de lucros excecionais provenientes de ativos imobilizados" russos, diz ainda o presidente do Conselho Europeu.
No rascunho das conclusões consultado pela Lusa, lê-se que "a Rússia não pode prevalecer", razão pela qual a UE "está determinada a continuar a prestar à Ucrânia e ao seu povo todo o apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático necessário, durante o tempo que for preciso e com a intensidade que for necessária".
No que toca à segurança e defesa, outro tema, Charles Michel adianta ser "o momento para uma verdadeira mudança de paradigma", com vista a "medidas radicais e concretas" para a UE apostar neste setor.
Já sobre eventuais novas adesões de países à UE, Charles Michel vai propor "um balanço dos preparativos para o alargamento e para as reformas", não só fora, como dentro da União.
Neste Conselho Europeu, espera-se a aprovação dos 27 à abertura de negociações formais de adesão com a Bósnia-Herzegovina.
E numa altura de contestação no setor agroalimentar, e quando se prevê inclusive uma manifestação de agricultores europeus novamente no dia em que arranca o Conselho Europeu na capital belga, o presidente da instituição pede aos líderes da UE "atenção" às "preocupações" dos agricultores, em questões como a concorrência e as cadeias de abastecimento.
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