Esta quinta-feira, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) celebra 75 anos e nos últimos dois viu crescer a sua esfera de influência geopolítica com a adesão da Finlândia, em abril de 2023, e da Suécia, no início de março deste ano - dois países que tradicionalmente adotavam uma postura de neutralidade.
Eis um resumo da história da Aliança Atlântica:
Os países na origem de tudo
Em 04 de abril de 1949, a NATO é criada em resposta ao receio de expansão da União Soviética pelo continente europeu, com 12 nações na sua fundação: Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido, Portugal, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo e Noruega.
Grécia e Turquia aderiram à Aliança Atlântica em 1952, a Alemanha em 1955 e Espanha só aderiu quase três décadas depois.
A 'grande expansão' da NATO
O principal período de crescimento do bloco político-militar ocorreu entre 1999 e 2004, desencadeado pela dissolução da União Soviética em dezembro de 1991.
A queda do bloco de leste foi acompanhada de uma abertura das antigas repúblicas soviéticas à União Europeia e também à NATO. Em 1999, aderiram Espanha, República Checa, Hungria e Polónia, e em 2004 Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia 'carimbaram' a pertença ao bloco atlântico.
Albânia e Croácia integraram a NATO em 2009, o Montenegro em 2017, a Macedónia do Norte três anos depois e, finalmente, Finlândia e a Suécia.
A NATO não é para todos
Tal como o nome indica, a NATO só aceita países do Atlântico Norte, por isso o Brasil, por exemplo, não poderia pertencer à organização, o que não significa que a Aliança Atlântica exclua parcerias com outros países. A NATO tem parcerias com mais de 40 países, em blocos como a "Parceria para a Paz", um programa de cooperação com a Arménia, Áustria, Azerbaijão, Geórgia, Ucrânia, Irlanda, Bósnia-Herzegovina e mais oito países (a Rússia e a Bielorrússia pertenciam a este programa, mas está suspensa).
A "Iniciativa de Cooperação de Istambul" é um fórum de cooperação entre a NATO e o Qatar, Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e o Barém, e também são parceiros da NATO o Japão, o Iraque, a Austrália, a Colômbia, a Nova Zelândia, o Paquistão, a Mongólia e a Coreia do Sul.
Artigo 5.º, o "todos por um" da NATO
É o artigo mais conhecido do tratado da aliança político-militar e refere que as nações que pertencem ao bloco comprometem-se com o mote "um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas".
Ou seja, na eventualidade de um ataque armado contra um dos países da NATO, os restantes 31 comprometem-se a auxiliá-lo, incluindo militarmente, para "restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte".
São considerados ataques ao território salvaguardado pela NATO qualquer parte da Europa e da América do Norte, contra as partes francesas da Argélia, contra a Turquia e quaisquer ilhas sob jurisdição de Estados-membros da Aliança Atlântica.
Depois de um eventual ataque, o país atacado tem de determinar se é uma situação abrangida pelo Artigo 5.º. Não há regras específicas, sendo passível de diferentes interpretações por diferentes países.
A aplicação dos artigos 5.º e 4.º
O atentado em 11 de setembro de 2001, ao World Trade Center, em Nova Iorque, e ao Pentágono, em Washington, foi a única vez em que o Artigo 5.º foi aplicado por um Estado-membro, neste caso pelos EUA.
Por seu turno, o Artigo 4.º do tratado da NATO, que determina discussões entre os Estados-membros cada vez que um deles sentir a sua integridade territorial ameaçada, foi invocado sete vezes, em particular pela Turquia.
A primeira vez que Ancara o fez foi em fevereiro de 2003, quando pediu consultas entre os Estados-membros sobre a possibilidade de um conflito armado com o Iraque, que desencadeou uma operação de estabilização da paz na região nesse ano.
Em 2012, a Turquia invocou este artigo em três ocasiões, na sequência de tensões crescentes com a Síria e em 24 de fevereiro de 2022, primeiro dia da invasão russa da Ucrânia, a Bulgária, República Checa, Estónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia ativaram o Artigo 4.º para discutir as ações do Kremlin.
A maior aliança, mas com défices de financiamento
Nos últimos dois anos, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e os aliados que mais investem em defesa, nomeadamente os Estados Unidos, têm insistido que cada Estado-membro tem de investir, pelo menos 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em defesa.
Mas o último relatório anual, referente a 2023, aponta que apesar de haver um reforço do investimento, há vários países que estão longe dessa meta mínima.
Só 11 dos 31 Estados-membros (a contabilização há um ano ainda não incluía a Suécia) atingiram pelo menos 02% do PIB em defesa.
Entre os países que estão abaixo do investimento previsto há setes países fundadores: Portugal, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Itália e Noruega. O Luxemburgo e a Bélgica ficaram no fim da tabela, investimento apenas 1,01% e 1,21%, respetivamente, do PIB na defesa.
A Polónia liderou a tabela, investimento em 2023 3,92% do PIB neste setor.
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