O partido no poder neste país caucasiano, o Sonho Georgiano, anunciou no início de abril o regresso deste polémico projeto de lei, cuja primeira versão foi abandonada após protestos que reuniram dezenas de milhares de pessoas em Tbilissi, em março de 2023, para denunciar um texto inspirado pela legislação russa que visa os críticos do poder.
"Não à lei russa!", gritou hoje a multidão, munida da bandeira nacional e da União Europeia, à qual a Geórgia aspira aderir, no exterior do edifício do Parlamento.
Segundo os seus opositores, o texto é inspirado numa lei russa utilizada durante anos pelo Kremlin (presidência russa) para perseguir vozes dissidentes.
"Rejeitamos esta lei que é antieuropeia. É uma cópia e colagem da draconiana lei russa", vincou Maka Kvirikadze, uma estudante que participou no protesto.
"A Geórgia não será admitida na UE com tais leis antidemocráticas, é por isso que não as deixaremos passar", frisou, por sua vez, Giorgi Lachkhi, dentista que não quer que a Geórgia seja novamente "o quintal da Rússia".
Há anos que a Geórgia ambiciona aprofundar as suas relações com o Ocidente, mas o partido no poder é acusado de querer, pelo contrário, aproximar esta antiga república soviética da Rússia.
Mais cedo, quando começaram os debates entre os deputados sobre este projeto de lei, vários parlamentares entraram em confrontos em pleno hemiciclo.
Imagens da sessão parlamentar mostram um legislador da oposição a dar um murro na cabeça de um deputado do partido no poder coautor do projeto de lei, o que resultou em confrontos generalizados.
Na semana passada, cerca de 8.000 pessoas já se tinham manifestado contra o projeto de lei na capital georgiana.
O texto obriga as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento de fora do país a registarem-se sob o rótulo de "organização que prossegue os interesses de uma potência estrangeira", sob pena de multas.
Este rótulo foi alterado do termo "agente de influência estrangeira" que constava na primeira versão de 2023.
O Governo defende que o projeto de lei que exigirá que as organizações demonstrem mais transparência sobre o seu financiamento, enquanto os críticos consideram uma ferramenta para intimidar as organizações não-governamentais (ONG) e os meios de comunicação independentes.
Segundo especialistas consultados pela agência France-Presse (AFP), o partido no poder, acusado de colaborar secretamente com o Kremlin, considera o financiamento de certas ONG e meios de comunicação por parte dos ocidentais como um desafio ao seu controlo sobre o país.
Em dezembro, foi concedido à Geórgia o estatuto de candidato oficial à adesão à UE, mas Tbilissi ainda precisa de realizar reformas judiciais e eleitorais, reforçar a liberdade de imprensa e reduzir o poder dos oligarcas antes de as negociações poderem realmente ser iniciadas.
Os Estados Unidos estimaram na semana passada que a adoção de tal texto "afastaria a Geórgia do seu caminho europeu".
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