"A 'Flotilha da Liberdade' tem o direito de livre passagem em águas internacionais e Israel não deve interferir com a sua liberdade de navegação, há muito reconhecida pelo Direito internacional. À medida que a 'Flotilha da Liberdade' se aproxima das águas territoriais palestinianas ao largo de Gaza, é essencial que Israel respeite o Direito internacional, incluindo as recentes ordens do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para garantir o acesso sem entraves à ajuda humanitária", sublinham, numa declaração.
Os peritos afirmam-se " particularmente preocupados com a segurança dos participantes", tendo em conta "os repetidos ataques de Israel contra missões humanitárias da ONU e civis".
Israel, salientam, "deve lembrar-se de que o mundo está a observar atentamente e abster-se de quaisquer atos hostis contra os participantes da flotilha", recordando que o exército israelita matou dez pessoas durante um ataque em 2010 ao "Mavi Marmara", que navegava para Gaza no âmbito de uma iniciativa semelhante.
A Coligação da Flotilha da Liberdade é uma iniciativa civil pacífica, cujos navios, que partirão da Turquia, transportarão 5.550 toneladas de ajuda humanitária e centenas de observadores humanitários internacionais para a Faixa de Gaza sitiada, nomeadamente "ativistas dos direitos humanos, incluindo advogados, médicos, enfermeiros, jornalistas, deputados e políticos".
O objetivo é "entregar ajuda vital diretamente às pessoas sitiadas em Gaza, desafiando legitimamente o controlo de Israel sobre a entrada de assistência humanitária", adiantam.
"O cerco a uma população civil é ilegal", sublinharam os peritos, denunciando a "violência genocida" de Israel, incluindo "uma campanha de fome sem precedentes".
"Após 17 anos de bloqueio a Gaza, Israel criou uma situação de fome ao cortar o abastecimento regular de água, alimentos e bens essenciais em Gaza, destruindo os meios de subsistência, o sistema alimentar e as infraestruturas civis. Ao não cumprir as suas obrigações humanitárias enquanto potência ocupante, Israel está a limitar ainda mais a ajuda humanitária, bombardeando intencionalmente os comboios humanitários e atacando os trabalhadores humanitários e os civis que procuram ajuda", denunciam.
Esta iniciativa, referem, é "uma manifestação material de apoio internacional à luta palestiniana pela liberdade e autodeterminação e ao direito internacionalmente reconhecido de receber ajuda humanitária sem interferência ou interrupção".
"Os países não estão a cumprir as suas obrigações para acabar com o genocídio e a fome de Israel em Gaza. Na verdade, muitos países continuam a apoiar Israel com armas, fundos e apoio político: isto pode torná-los cúmplices do genocídio e da fome de Israel", alertaram, antes de argumentarem que "é por isso que os civis, como os participantes da 'Flotilha da Liberdade', estão cada vez mais a mostrar a sua solidariedade, protegendo e cumprindo os direitos humanos dos palestinianos através de ações diretas".
Os signatários da declaração são a relatora especial para os direitos humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados, Francesca Albanese, o relator para o direito à alimentação, Michael Fakhri, e o relator para o direito a uma habitação adequada, Balakrishnan Rajagopal.
As embarcações já deveriam ter saído da Turquia, mas acumularam vários atrasos, o último dos quais devido a uma inspeção surpresa da Guiné-Bissau, sob cujo pavilhão navega o navio-almirante deste grupo "Akdeniz", segundo fontes da organização consultadas pela Europa Press, que denunciam "pressões" de Israel sobre o país africano.
Segundo estas fontes, "tudo estava em ordem e pronto" para zarpar hoje, mas não é claro quando poderá começar a missão.
Leia Também: Ativista pró-Palestina junta-se a barcos que vão levar ajuda até Gaza
