Bispos pedem fim de perseguição a opositores do regime na Venezuela

"O dia 28 de julho deve ser um dia de festa democrática no nosso território e onde se encontram os irmãos migrantes [venezuelanos] (...) ninguém deve eximir-se nem se sentir excluído desta experiência democrática", lê-se num comunicado da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV).

O documento "Caminhar juntos com esperança" foi divulgado em Caracas, no final da Assembleia Ordinária Plenária do Episcopado Venezuelano, e sublinha que, "apesar dos obstáculos que vão surgindo, é necessário ultrapassar as sombras dos profetas do desânimo, cuja mensagem até agora tem sido: 'nada pode ser feito' e 'nada vai mudar'".

"Este é um processo eleitoral atípico, em que não há igualdade de oportunidades para todos. É necessário, para a paz dos cidadãos, que cesse a perseguição e o assédio a quem facilita os instrumentos necessários para as concentrações e a liberdade de movimentos dos candidatos com opções diferentes da opção governamental. O que se tem passado até agora é desleal e politicamente pouco ético", lê-se na nota.

Segundo os bispos, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tem uma importância particular como garante de um processo eleitoral justo, que respeite a legalidade, além da transparência e a fiabilidade dos resultados.

"É tempo de que exerça a sua autonomia e independência, como um dos poderes do Estado, e que garanta que o processo eleitoral esteja de acordo com a Constituição Nacional e as regras eleitorais. Não pode haver dúvidas sobre o processo e os resultados", refere-se no comunicado, que sublinha que observadores nacionais e internacionais devem atestar a integridade do processo eleitoral.

Sobre as Forças Armadas venezuelanas, a CEV diz que têm um papel "fundamental como garantes da institucionalidade democrática". Os militares podem votar, mas respeitando e fazendo respeitar a vontade popular, acrescenta.

Por outro lado, para os bispos católicos, o próximo período governativo terá desafios como a "reinstitucionalização do Estado e do país", a separação dos poderes, o respeito pelos direitos humanos, uma nova economia geradora de emprego e de um salário digno, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a reconfiguração do sistema educativo.

Também o reforço do sistema de saúde, o combate à pobreza e à corrupção, a promoção do respeito pelas liberdades de expressão e dos cidadãos.

O comunicado sublinha ainda que, nos últimos anos, a Venezuela tem vindo a registar uma deterioração constante na educação, alimentação, saúde, serviços públicos, participação dos cidadãos, justiça e liberdades consagradas na Constituição Nacional. Esta situação foi agravada pelo facto de muitas das instituições servirem apenas um partido político.

Os venezuelanos têm "uma nova oportunidade para tomar decisões, através do voto consciente e livre, que produza uma reforma profunda da democracia, da sociedade civil e da qualidade de vida".

"Isto implicaria mudanças nos domínios económico, social, político, institucional, cultural e ético. Para isso, é fundamental fazer uma avaliação sensata da realidade atual e dos seus problemas, avaliar a real capacidade de cada candidato para resolver esses problemas com os instrumentos democráticos ao seu dispor", afirma-se.

A CEV disse ainda que "o voto assume uma importância vital na atual realidade" e que "só vencendo o abstencionismo e a apatia política" os venezuelanos podem avançar "na reconstrução do país".

A democracia, afirma-se na nota, "além de ser um sistema político, é sobretudo um modo de vida, de entendimento, de oportunidades de desenvolvimento, de construção do bem comum, assumindo que o povo é soberano, promovendo a necessária separação de poderes e uma saudável alternância".