A medida foi aprovada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, numa altura em que as sanções da União Europeia (UE) proíbem os voos das companhias aéreas europeias para o país.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros bielorrusso disse num comunicado citado pela agência oficial Belta que a medida demonstra "a abertura e a tranquilidade" na Bielorrússia.

O país está "empenhado nos princípios da boa vizinhança, facilitando os contactos interpessoais e melhorando a liberdade de circulação", disse o ministério, ao justificar a decisão.

A Bielorrússia é alvo de sanções da UE pelo apoio dado à Rússia na guerra contra a Ucrânia, que foi invadida pelas tropas russas em fevereiro de 2022.

"O regime (...) em vigor desde 2022 para (...) cidadãos da Polónia, da Lituânia e da Letónia (...) é alargado aos cidadãos de 35 outros países da Europa", afirmou o Comité de Fronteiras, citado pela agência espanhola EFE.

A lista publicada pelo organismo não inclui Albânia, Moldova, Montenegro ou Sérvia.

Além dos portugueses, a isenção de vistos beneficia cidadãos de países como Alemanha, Áustria, Andorra, Bélgica, Bulgária, Bósnia-Herzegovina, Chipre, Croácia, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia e Hungria.

São também abrangidos cidadãos de Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Mónaco, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, República Checa, Roménia, S. Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.

A partir de sexta-feira, 19 de julho, os cidadãos dos 35 países "poderão entrar e sair da Bielorrússia através de todos os pontos de controlo internacionais", mediante a apresentação de documentos de viagem válidos, segundo a Belta.

O Comité Estatal de Fronteiras esclareceu que "os estrangeiros que chegam ao território da Bielorrússia com isenção de visto podem transitar para outros países terceiros, que não a Rússia, incluindo por via aérea".

O regime não limita o número de entradas e saídas do país, mas a estada não pode exceder 90 dias por ano.

A isenção de visto não se aplicará, segundo as autoridades, aos titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais ou similares.

As novas regras de entrada e saída estarão em vigor até 31 de dezembro de 2024.

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