Atualmente, os homens são obrigados a apresentar-se numa unidade militar ao completarem 18 anos para uma seleção dos cursos de formação de suboficiais e de oficiais no Brasil.
No caso das mulheres o alistamento será voluntário e também a partir dos 18 anos.
O Governo brasileiro explicou num comunicado que o decreto agora publicado permite "às Forças Armadas a ampliação da diversidade dos seus quadros, reconhecendo as capacidades e contribuições que as mulheres podem oferecer em contextos militares".
Até agora, as Forças Armadas brasileiras só recebiam mulheres nos seus quadros em cargos de nível superior e funções além das militares, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo.
Com a mudança, as Forças Armadas do Brasil (Marinha, Aeronáutica e Exército) vão receber também mulheres nos seus quadros para os cursos de suboficiais e de oficiais.
O decreto, assinado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê 1.500 vagas femininas no programa militar para mulheres, que começará em 2025. O tempo de serviço será de um ano, sendo possível prorrogar a cada ano até completar oito anos.
As mulheres brasileiras que forem selecionadas não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desvinculadas do serviço ativo.
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