"O encarceramento prolongado equivale a uma privação injusta da liberdade", declarou a juíza do Supremo Tribunal, Surya Kant, ao proferir o veredito.
Arvind Kejriwal, ministro-chefe da capital indiana e um dos principais líderes da aliança da oposição que enfrentou Narendra Modi nas eleições gerais no início deste ano, foi detido pela primeira vez em março no âmbito de uma investigação sobre corrupção.
A detenção foi denunciada pelos aliados como uma "conspiração política" orquestrada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), no poder.
Uma bancada de dois juízes do Supremo Tribunal decidiu na quinta-feira que a detenção de Arvind Kejriwal era legal, mas que o político devia ser libertado.
Kejriwal já tinha sido libertado sob fiança durante algumas semanas por ordem do Supremo Tribunal indiano, para participar na campanha para as eleições gerais. Teve de regressar à prisão antes do último dia de votação, a 01 de junho.
A administração de Kejriwal é acusada de ter recebido subornos no âmbito da concessão de licenças de venda de álcool a empresas privadas, abandonando o monopólio do Estado nesta atividade.
A política foi posteriormente retirada, mas uma investigação subsequente sobre a atribuição alegadamente corrupta de licenças levou à prisão de dois dos mais proeminentes aliados de Kejriwal.
Kejriwal, de 55 anos, é ministro-chefe há quase uma década e chegou ao cargo como um fervoroso defensor da luta contra a corrupção.
Os opositores políticos de Modi e as organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos há muito que alertaram para o declínio dos direitos cívicos na Índia.
O grupo de reflexão norte-americano Freedom House referiu, este ano, que o BJP estava "a utilizar cada vez mais as instituições governamentais para atingir os opositores políticos".
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