O Governo timorense aprovou na terça-feira uma proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 de 2,6 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), o que representa um aumento de 650 milhões de dólares (cerca de 581 milhões de euros) em relação ao proposto em 2024.
No relatório do OGE, divulgado hoje pelo Ministério das Finanças, são definidas três grandes áreas de atuação, nomeadamente nas infraestruturas estratégicas, no reforço de vários setores da economia e na melhoria do bem-estar dos cidadãos para garantir um crescimento inclusivo.
Em relação às infraestruturas estratégicas, o Governo pretende atribuir ao Fundo das Infraestruturas um total de 227,3 milhões de dólares (cerca de 206 milhões de euros) para financiar a construção, reabilitação e expansão da rede rodoviária em todo o país.
O fundo vai receber também 29,6 milhões de dólares (cerca de 26,8 milhões de euros) para a modernização do aeroporto internacional de Díli, através da extensão da pista, iluminação e construção de uma nova torre de controlo e de um novo terminal.
Na infraestrutura das telecomunicações o Governo prevê um investimento de 2,5 milhões de dólares (cerca de 2,2 milhões de euros) para a instalação do cabo de fibra ótica e 2,35 milhões de dólares (cerca de dois milhões de euros) para o direcionar para o todo o país.
No setor da energia, o OGE prevê um subsídio de 166,5 milhões de dólares (cerca de 150,9 milhões de euros) para apoiar as operações da Empresa de Eletricidade de Timor-Leste e um investimento de 12,2 milhões de dólares (cerca de 11 milhões de euros) para expandir a rede.
No que se refere ao reforço de vários setores da economia, o Governo timorense vai realizar investimentos nos setores do petróleo, agricultura, comércio e indústria, emprego, turismo e no desenvolvimento do capital humano.
Naqueles setores destacam-se investimentos de 40,5 milhões de dólares (36,7 milhões de euros) no programa de Gestão de Petróleo e Recursos Naturais, de 40,8 milhões de dólares (36,9 milhões de euros) para dinamizar os setores agrícola, pesqueiro, pecuário e da floresta e 23,3 milhões de dólares (21,1 milhões de euros) para o programa de diversificação económica que tem como objetivo criar emprego através do empreendedorismo.
Na terceira área da atuação, a da melhoria das condições de vida da população, o OGE de 2025 reserva 406 milhões de dólares (cerca de 368 milhões de euros) para apoiar a saúde, educação, sociedade civil e os serviços sociais.
O setor da educação e formação vai receber 145,8 milhões de dólares (cerca de 132,1 milhões de euros), o setor da saúde terá um orçamento de 99,2 milhões de dólares (cerca de 89,9 milhões de euros), estando também prevista uma dotação de 26 milhões de dólares (cerca de 23,5 milhões de euros) para desenvolvimento e manutenção de infraestruturas de água e saneamento.
O OGE para 2025, que já foi entregue esta semana ao parlamento, vai ser discutido até ao final do ano.
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