A decisão consta de numa medida provisória assinada pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, publicada hoje no Diário Oficial da União.
Em comunicado, o Governo afirma que este subsídio representará um desembolso de cerca de 300 milhões de reais (49,4 milhões de euros), montante que será destinado aos pescadores de 100 cidades e que se juntará ao auxílio que estes já recebem devido à proibição da pesca durante alguns meses do ano.
A estiagem prolongada que atinge o norte do Brasil tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável.
A seca na região, que inclui a Amazónia, já criou grandes bancos de areia e isolou muitas comunidades ribeirinhas que têm o rio como único meio de comunicação com o meio ambiente.
Após vivenciar o setembro mais quente dos últimos 63 anos, o Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil prevê que grande parte do país terminará o ano com temperaturas acima da média histórica e com menor nível de precipitação.
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