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"Fraca presença de delegados" pode afetar transparência em Moçambique

A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz, constituída por observadores moçambicanos e internacionais, considerou que a fraca presença de delegados de candidatura dos partidos políticos pode afetar a transparência das eleições gerais de hoje.

"Fraca presença de delegados" pode afetar transparência em Moçambique
Notícias ao Minuto

11:05 - 09/10/24 por Lusa

Mundo Moçambique

"A Sala da Paz entende que a fraca presença de delegados de candidatura, se não for corrigida nas próximas horas, pode limitar os partidos políticos de acompanhar o processo de forma detalhada, o que pode, de alguma forma, afetar a transparência do processo", refere aquela entidade, em comunicado, em que avalia o ambiente de abertura das assembleias de voto.

 

O candidato presidencial e líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, denunciou hoje que elementos indicados pelo seu partido, representado no parlamento, estão a ser impedidos de estar nas mesas das eleições gerais, configurando uma "fraude".

"A recusa da presença dos elementos do MDM e recusa de entrega das credenciais aos nossos delegados só cheira a fraude. Por isso, quero informar a todos que nas próximas horas eu pessoalmente vou deslocar-me para todas as mesas nesta cidade de Maputo, para ter a certeza que estão lá os meus elementos. E continuando assim esse processo até ao fim do dia só significará fraude, fraude, fraude", disse Simango, em declarações aos jornalistas pouco depois de votar, na capital, cerca das 07:30 locais (06:30 de Lisboa).

A Sala da Paz diz que das 3.297 mesas de voto visitadas pelos seus 800 observadores eleitorais, 2.982 mesas (92.8%) tinham pelo menos um delegado de candidatura.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, está presente em mais mesas eleitorais, num total de 2.709 (82,6%), seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), 2.016 mesas, (61,1%), Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), 1.659 mesas, (50,3%), e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), 1.428 mesas (43,3%), refere a Sala da Paz.

"Os restantes partidos políticos mostraram fraca presença dos seus delegados de candidatura nas mesas de votação", diz-se na nota.

A Sala da Paz salienta que, de um modo geral, das 3.297 mesas visitadas pelos seus observadores, 2.709 (82,7%) abriram pontualmente, cumprindo o que está previsto na legislação eleitoral, as restantes mesas, 567 (17,3%) abriram muito depois da hora e 42 não estavam abertas.

"Relativamente às causas dos atrasos, destacam-se motivos organizacionais tais como: demora na chegada de material de votação, verificação de documentos, demora na colocação de selos nas urnas antes do início de votação e lentidão dos membros das mesas de voto", assinala-se no comunicado.

Mas, no geral, "os observadores da Sala da Paz, no terreno, caracterizam o ambiente à volta das mesas de votação como calmo".

As mesas de votação nas eleições gerais moçambicanas começaram a abrir às 07:00 (06:00 em Lisboa) de hoje, com ligeiros atrasos em alguns pontos, e vão funcionar até às 18:00.

A CNE recenseou 17.163.686 eleitores, incluindo 333.839 que vão votar em sete países africanos e dois europeus.

As eleições gerais de hoje incluem as sétimas presidenciais - às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Concorrem à Presidência da República Daniel Chapo, com o apoio da Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo MDM, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos.

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação inclui legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

Leia Também: Candidato Daniel Chapo pede que eleições continuem "sem violência"

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