Depois de analisar a situação no país numa sessão que decorreu nos dias 23 e 24 de setembro, o Comité das Nações Unidas para os Desaparecimentos Forçados lamentou, num relatório hoje conhecido, a falta de clareza dos dados fornecidos pelo Governo ucraniano, que indicam que 48.138 dos casos registados estão "em circunstâncias especiais".
O comité da ONU - encarregado de garantir o cumprimento da convenção internacional para a proteção de pessoas desaparecidas, em vigor desde 2010 - reconheceu dificuldades em diferenciar quais os casos do registo que correspondem a desaparecimentos forçados e quais estão relacionados com acidentes e outras circunstâncias.
Os peritos do comité pediram à Ucrânia que garantisse que este registo incluísse a data, o contexto e as circunstâncias dos desaparecimentos e se, em alguns casos, as autoridades estiveram de alguma forma envolvidas.
Por outro lado, e de acordo com o mesmo relatório, a ONU manifestou preocupação pelo facto de a lei marcial e os estados de emergência regionais declarados na Ucrânia após a invasão russa não incluírem disposições legais que proíbam explicitamente os desaparecimentos forçados.
O comité congratulou-se com a criação de linhas de apoio pelo Comissariado para as Pessoas Desaparecidas, mas apelou para que o leque de atuação daquela instituição ucraniana seja aumentado e também alargado às pessoas que não são consideradas desaparecidas "em circunstâncias especiais".
Os registos oficiais indicam a descoberta de mais de 6.500 corpos de pessoas desaparecidas (dos quais apenas cerca de 4.000 foram identificados), embora, segundo o comité da ONU, não forneçam informações suficientes sobre os protocolos para a investigação das "numerosas valas comuns" que foram encontradas no território, nem sobre o tratamento dado aos corpos nelas enterrados.
O relatório referiu ainda casos de detenções secretas por parte das autoridades ucranianas no contexto do conflito que começou em fevereiro de 2022, muitos deles relacionados com suspeitos de colaborarem com as forças russas.
Muitas destas pessoas foram levadas para centros de detenção não oficiais, incluindo as caves da sede do Departamento de Informações em Kiev, apontou o relatório do comité da ONU, que registou também detenções arbitrárias após a recuperação de territórios ocupados pela Rússia em províncias como Kharkiv e Kherson.
O comité instou a Ucrânia a "garantir que as pessoas privadas de liberdade sejam detidas apenas em locais oficialmente reconhecidos e supervisionados, durante todas as fases da detenção".
O relatório recordou ainda as queixas sobre a transferência forçada para território russo de numerosas crianças ucranianas (19.546 segundo a plataforma Children of War), entre elas 1.940 consideradas ainda desaparecidas.
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