Missão da UE diz que mantém preocupações sobre eleições moçambicanas

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) afirmou hoje que o anúncio dos resultados da votação de 09 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) "não dissipou as preocupações" com a "transparência" do processo eleitoral.

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Lusa
25/10/2024 18:57 ‧ 25/10/2024 por Lusa

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"O anúncio dos resultados pela CNE não dissipou as preocupações da MOE UE relativamente à transparência do processo de contagem e apuramento", lê-se numa declaração enviada esta tarde à comunicação social.

 

A CNE moçambicana anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na mesma posição, a MOE UE reitera o "apelo às autoridades eleitorais para que assegurem a máxima transparência, incluindo a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto".

"E ao Conselho Constitucional para que responda adequadamente aos recursos contenciosos apresentados pelos diferentes partidos", lê-se.

A MOE UE - que foi a maior missão de observação eleitoral internacional, com mais de 170 observadores - diz ainda que "condena a dispersão violenta dos manifestantes e a violência política dos últimos dias".

"A missão insta ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelo direito de reunião pacífica e apela a todas as partes para que se abstenham de atos de violência", conclui-se na declaração.

Na terceira posição da eleição presidencial, segundo o anúncio da CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático do Moçambique (MDM), com 3,21%.

A Frelimo venceu ainda as eleições legislativas, reforçando a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados, e elegeu todos os governadores provinciais.

O anúncio dos resultados feito na quinta-feira pela CNE aconteceu no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas por Mondlane contra o processo eleitoral deste ano, que está a ser marcado por confrontos entre manifestantes e a polícia nas principais avenidas da capital moçambicana.

Mais de 300 pessoas foram detidas, segundo a polícia, e nas ruas e bairros de Maputo, a capital, era visível esta manhã o rasto dos confrontos com os manifestantes que saíram às ruas queimando pneus e cortando avenidas, com forte resposta policial, com blindados, equipas cinotécnicas, lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar.

Leia Também: Anúncio de resultados eleitorais levam violência às ruas de Maputo

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