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Qatar aprova em referendo abolição das legislativas por mais de 90%
Os qataris aprovaram terça-feira, com mais de 90% dos votos, a abolição das eleições legislativas do sistema político do Qatar, pondo fim a uma breve experiência democrática nesta pequena monarquia do Golfo, anunciaram hoje as autoridades locais.
© Noushad Thekkayil/NurPhoto via Getty Images
Mundo Qatar
Segundo o Ministério do Interior do Qatar, o referendo permitiu aprovar uma série de alterações constitucionais, ao recolher 90,6% dos votos dos eleitores qataris.
"Ao participarem no referendo e votarem a favor das alterações constitucionais, os qataris celebraram [...] os valores da unidade e da justiça", declarou o emir do Qatar, Tamim ben Hamad Al-Thani, na rede social X.
Num comunicado, o Ministério do Interior qatari indicou que o referendo contou com uma taxa de participação de 84% dos cidadãos do Qatar com direito de voto - uma minoria dos cerca de 380.000 cidadãos do país.
A principal medida do referendo foi a abolição da eleição de 30 dos 45 membros do Majlis al-Shura, um conselho consultivo com poderes limitados, cujos representantes eram anteriormente nomeados pelo emir.
A primeira e única eleição dos membros deste órgão legislativo ocorreu em 2021, um ano antes da organização do Campeonato do Mundo de Futebol.
No entanto, a exclusão de alguns qataris do processo provocou divisões entre a população.
Só os descendentes dos habitantes que já eram cidadãos do Qatar em 1930 podiam votar ou candidatar-se, o que desqualificava automaticamente as famílias entretanto naturalizadas, incluindo os membros da importante tribo al-Mourra.
Os candidatos também tinham de se apresentar nos círculos eleitorais onde a sua família ou tribo vivia na década de 1930.
Em outubro passado, o emir al-Thani propôs o regresso à nomeação de todos os membros do Conselho, afirmando que tinha "tirado conclusões" desta "breve experiência". Após o referendo, o emir do Qatar volta a nomear todos os membros do Majlis al-Shura.
O conselho que pode propor leis, aprovar o orçamento e demitir ministros, sendo que o "todo-poderoso" emir mantém o direito de veto.
Outras alterações propostas na terça-feira incluem um artigo que permite a todos os qataris, incluindo os cidadãos naturalizados, ocupar cargos ministeriais, um direito anteriormente reservado aos naturais do Qatar.
Desde 1999, o Qatar também realiza eleições municipais em cada quatro anos.
O Qatar aprovou uma Constituição em 2005, a primeira desde a independência do Reino Unido, em 1971, com o objetivo de introduzir reformas democráticas.
Na altura, estava mais preocupado com "uma maior representatividade", diz Baraa Shiban, do Royal United Services Institute, descrevendo as alterações propostas como um "passo atrás".
Na sua opinião, o Médio Oriente assistiu, nos anos 2000, a um "debate silencioso" sobre "estabilidade versus democracia", que culminou com as revoltas da 'Primavera Árabe' em 2011.
"Neste momento, o discurso sobre a estabilidade está a ganhar, mas penso que esta discussão vai continuar", prevê o analista sediado no Reino Unido.
Leia Também: Eleitores do Qatar vão às urnas para referendar fim das parlamentares
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