"O presidente do Conselho Europeu informou-nos que já não está disponível para o debate sobre as conclusões das reuniões do Conselho Europeu, inicialmente previsto para hoje e, por conseguinte, este debate foi retirado da ordem do dia", anunciou a líder da assembleia europeia, falando no arranque da minisessão plenária da instituição, em Bruxelas.
"Como também é do vosso conhecimento, o presidente do Conselho Europeu tem a obrigação, nos termos do n.º 6 do artigo 15.º do Tratado da União Europeia, de apresentar um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu e, em vez disso, apresentou uma declaração escrita", criticou Roberta Metsola.
Além disso, segundo a responsável, Charles Michel "tinha solicitado especificamente que se adiasse para esta sessão o debate sobre as conclusões da reunião do Conselho Europeu de outubro, que estava inicialmente previsto para a última sessão plenária em Estrasburgo", pedido que foi respeitado.
"Por isso, infelizmente, este debate não pode agora ter lugar devido à ausência do presidente do Conselho Europeu, que, segundo me informaram, se encontra em Baku", no Azerbaijão, para participar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024, contextualizou a responsável.
Referindo-se ao sucessor de Charles Michel, António Costa, que assume o cargo a partir de 01 de dezembro, Roberta Metsola rematou: "Continuaremos a sublinhar que esperamos que as obrigações decorrentes do Tratado sejam respeitadas e que o novo presidente do Conselho Europeu apresente um relatório ao Parlamento após cada reunião do Conselho Europeu, tal como exigido pelo Tratado".
Para hoje, estava marcado um debate, com Charles Michel, sobre as conclusões das reuniões do Conselho Europeu de outubro e novembro de 2024.
Enquanto a cimeira europeia de meados de outubro foi sobretudo dedicada ao tema das migrações e das tensões geopolíticas, a de novembro, realizada em Budapeste pela presidência húngara do Conselho da UE, foi dominada pelo tema da competitividade europeia face a concorrentes como os Estados Unidos e a China.
Esta reunião de alto nível de novembro realizou-se na passada sexta-feira e foi a última presidida por Charles Michel, na qual foi então aprovado um novo pacto para a competitividade europeia.
Em junho passado, Costa foi eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio a partir de 01 dezembro de 2024, sendo o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.
Sucede no cargo ao belga Charles Michel, em funções desde 2019.
Antigo primeiro-ministro belga, o político liberal Charles Michel, de 48 anos, preside ao Conselho Europeu até 30 de novembro de 2024, num período marcado por crises como a saída do Reino Unido da União Europeia, a pandemia de covid-19, a invasão russa da Ucrânia e, mais recentemente, o reacender das tensões no Médio Oriente.
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