"O OVP confirmou que entre a noite de segunda-feira e a madrugada de terça-feira, foram libertados 11 detidos no âmbito das manifestações pós-eleitorais que se encontravam no Internato Judicial de Carabobo, em Tocuyito", anunciou a ONG na sua conta do X, antigo Twitter.
Segundo o OVP, familiares dos detidos deram conta que na noite de segunda-feira se iniciaram jornadas de atenção médica a detidos, "depois de terem entrado pelo menos sete ambulâncias" àquele cárcere.
"Duas pessoas privadas de liberdade no contexto dos protestos pós-eleitorais morreram nesta prisão, em menos de 72 horas, e até à data não há qualquer informação oficial sobre o assunto. A saúde dos detidos é da responsabilidade do Estado venezuelano", afirma.
O OVP insta as autoridades venezuelanas a iniciar uma investigação imediata, imparcial e exaustiva sobre o ocorrido.
"Exigimos a libertação sem restrições de todos os detidos antes e depois das eleições presidenciais [de 28 de julho último]", sublinha o OVP.
Na terça-feira, o Observatório Venezuelano de Prisões denunciou que três presos políticos faleceram, desde novembro, sob custódia do Estado na Venezuela.
"Três pessoas detidas arbitrariamente no contexto de manifestações pós-eleitorais morreram sob custódia do Estado, entre novembro e dezembro de 2024: Jesús Manuel Martínez Medina a 14 de novembro de 2024, em Anzoátegui; Jesús Rafael Álvarez, em 12 de dezembro em Tocuyito, Carabobo; Osgual Alexander González Pérez, em 15 de dezembro, em Tocuyito, Carabobo", denuncia o OVP na sua conta da rede social X.
Na mesma rede social, o OVP insta o Ministério Público e as autoridades competentes a iniciarem uma investigação penal imediata, exaustiva e imparcial sobre as últimas duas mortes.
"Reiteramos que o Estado é responsável pela integridade física, pela saúde e a vida dos privados de liberdade", explica o OVP, invocando protocolos internacionais sobre a matéria.
A denúncia da morte do terceiro preso político teve lugar depois de o Ministério Público (MP) anunciar que foram revistos mais 179 processos de detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 533 o número de presos libertados.
"O MP informa que entre os dias 10 e 14 de dezembro, requereu, e foram concedidas pelo Poder Judiciário, 179 revisões de medidas a processados pelos atos de violência ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho", afirma em comunicado.
"Essas libertações somam-se às 354 medidas anteriormente requeridas e diferidas, num total de 533, realizadas no âmbito do devido processo legal garantido pela Constituição da República", adianta.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória ao Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição afirma que o seu candidato Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, e registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela ainda não divulgou as atas do sufrágio desagregadas por assembleia de voto.
O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.
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