A mineradora australiana Syrah disse aos mercados que recebeu em novembro o primeiro desembolso, no valor de 53 milhões de dólares (50,9 milhões de euros), de um empréstimo de 150 milhões de dólares (144 milhões de euros) da International Development Finance Corporation (DFC).
Este foi o primeiro empréstimo do género da instituição de financiamento ao desenvolvimento do Governo norte-americano para uma operação de mineração de grafite, envolvendo a expansão da mina, em Balama, na província de Cabo Delgado, e a sua sustentabilidade.
"Mais desembolsos de empréstimos da DFC não estão disponíveis enquanto as operações de Balama estiverem bloqueadas pelas ações de protesto. A interrupção das operações em Balama está sendo monitorizada por todas as partes", referiu a Syrah, afirmando que "continua a trabalhar em colaboração" com a DFC e o Departamento de Energia norte-americano.
A Syrah já tinha invocado em 12 de dezembro "força maior" pelo agravamento das manifestações pós-eleitorais, que condicionam a atividade na mina.
O termo "força maior" é um conceito jurídico que se refere a eventos externos, imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de obrigações contratuais.
Mas a Syrah referiu que, em conjunto com as autoridades norte-americanas, concordou com "uma renúncia aos eventos de inadimplência [incumprimento] sob o empréstimo da DFC associado à interrupção das operações em Balama".
A proclamação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro pelo Conselho Constitucional, que ditaram a vitória de Daniel Chapo para o cargo de Presidente, e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder que o apoia, levou o caos às ruas do país, com manifestantes em confrontos com a polícia, pilhagens e vandalismo.
Só desde 21 de outubro, os confrontos com a polícia e manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados, já provocaram cerca de 300 mortos e quase 600 pessoas foram baleadas, segundo dados de organizações não-governamentais moçambicanas.
"Embora os eventos de inadimplência tenham sido acionados, a Syrah não deixou de cumprir nenhuma obrigação de pagamento sob os empréstimos. As condições operacionais em Moçambique são desafiadoras com protestos nacionais em andamento associados às eleições gerais causando interrupções generalizadas em todo o país", acrescentou hoje a mineradora.
A produção de Balama tinha subido para 41 mil toneladas de grafite natural no primeiro trimestre de 2023, face a 35 mil toneladas no trimestre anterior, acima das vendas, que subiram de 28 para 30 mil toneladas.
A firma australiana está também a construir em Vidalia, no sudeste dos Estados Unidos da América, uma fábrica de material para baterias, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em abril.
Moçambique esperava produzir em 2024 mais de 329.040 toneladas de grafite, matéria-prima necessária à produção de baterias para viaturas elétricas, um aumento superior a 180% face ao desempenho deste ano, segundo a previsão do Governo.
O país produziu 120 mil toneladas de grafite em 2020, desempenho que caiu para 77.116 toneladas no ano seguinte, enquanto as estimativas para 2022 e 2023 foram, respetivamente, de 182.024 e 117.416 toneladas.
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