Navalny. Condenação de advogados de defesa na Rússia é "ultrajante"

A União Europeia (UE) classificou hoje a condenação a penas de prisão na Rússia dos três advogados de defesa do líder da oposição russa, Alexei Navalny, que morreu encarcerado, como um "veredicto ultrajante e absurdo".

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Lusa
17/01/2025 20:43 ‧ há 2 horas por Lusa

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Por terem exercido as suas funções profissionais na defesa de Alexei Navalny "no farsante sistema judicial russo", os advogados Vadim Kobzev, Alexey Liptser e Igor Sergunin foram hoje condenados pelo Tribunal Distrital de Petushinsky, da região de Vladimir, na Rússia, respetivamente, a cinco anos e meio, cinco anos e três anos e meio de prisão por "participação numa comunidade extremista", escreveu o porta-voz do Serviço de Ação Externa da UE num comunicado.

 

"Este veredicto ultrajante e absurdo, politicamente motivado, demonstra ainda mais o total desrespeito da Rússia pelo Estado de direito e a ausência de um sistema judicial independente", prosseguiu o porta-voz comunitário.

"A UE condena veementemente a perseguição penal de advogados pelo facto de exercerem as suas funções profissionais e a tentativa de enfraquecer mais ainda a comunidade jurídica na Rússia", frisou, sustentando que "os advogados devem ser autorizados a exercer a sua profissão em segurança e sem receios, incluindo os advogados que representam pessoas detidas e condenadas por razões políticas".

Segundo o Serviço de Ação Externa da UE "as autoridades russas devem pôr imediatamente termo à infundada aceleração da repressão, a fim de respeitarem a própria Constituição russa e cumprirem as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, nomeadamente em matéria de direitos humanos e liberdades".

"Estes e todos os presos políticos devem ser imediata e incondicionalmente libertados", defendeu o porta-voz comunitário, na nota de imprensa.

Também os Estados Unidos condenaram hoje o encarceramento pela Rússia dos três membros da equipa jurídica de Alexei Navalny, classificando-a como mais uma tentativa de Moscovo para erradicar a dissidência.

"Trata-se de mais um exemplo da perseguição do Kremlin aos advogados de defesa, no âmbito dos seus esforços para minar os direitos humanos, subverter o Estado de direito e suprimir a dissidência", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Matthew Miller, num comunicado.

França também reagiu à condenação dos juristas a prisão efetiva, pela mão do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros, que a considerou "mais um ato de intimidação" de Moscovo em relação ao exercício da advocacia.

"Estas penas constituem mais um ato de intimidação contra a profissão de advogado no seu conjunto, com o objetivo de dissuadir esta última de garantir o direito à defesa", indicou o ministério num comunicado.

Paris apelou também ao Kremlin para que "liberte imediata e incondicionalmente todos os presos políticos".

A sentença dos três advogados de defesa foi anunciada quatro anos após o corajoso regresso de Alexei Navalny à Rússia, a que se seguiu a sua imediata detenção, prisão e condenação, depois de ter recuperado no estrangeiro de uma tentativa de assassínio por envenenamento em 2020.

Leia Também: Mulher de Navalny pede libertação imediata dos advogados do marido

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