Guterres insta Conselho de Segurança a superar divisões que bloqueiam paz

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou hoje aos Estados-membros do Conselho de Segurança para que ultrapassem as divisões que "estão a bloquear ações eficazes pela paz" e a "empurrá-la para cada vez mais longe".

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© Houssam Shbaro/Anadolu via Getty Images

Lusa
18/02/2025 15:51 ‧ há 2 dias por Lusa

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Num debate de nível ministerial do Conselho de Segurança da ONU sob o tema "Praticar o multilateralismo, reformar e melhorar a governação global", Guterres refletiu sobre o 80.º aniversário das Nações Unidas, que se assinala este ano, frisando que a organização "nascida das cinzas da Segunda Guerra Mundial" precisa de uma atualização que reflita as realidades de hoje.

 

"Oito décadas depois, as Nações Unidas continuam a ser o ponto de encontro essencial e único para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. Mas oito décadas representam muito tempo. E porque acreditamos no valor e propósito singulares das Nações Unidas, devemos sempre esforçar-nos por melhorar a instituição e a forma como trabalhamos", afirmou António Guterres perante o Conselho de Segurança.

"Temos o 'hardware' para a cooperação internacional, mas o 'software' precisa de uma atualização. Uma atualização de apoio aos países em desenvolvimento para corrigir injustiças históricas. Uma atualização para garantir que os países cumprem os propósitos, princípios e normas que fundamentam o multilateralismo na justiça e na equidade. E uma atualização sobre as nossas operações de manutenção da paz", insistiu.

No debate, presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China (país que assume neste momento a presidência mensal do órgão), Wang Yi, Guterres indicou uma série de problemas que precisam de uma resposta global, desde a crise climática ao crescimento das desigualdades e da pobreza, passando pelo potencial e pelos perigos da Inteligência Artificial.

"Como este Conselho bem sabe, a paz está a ser empurrada para cada vez mais longe --- dos Territórios Palestinianos Ocupados à Ucrânia, ao Sudão, à República Democrática do Congo e mais além. (...) Vemos um espírito sombrio de impunidade a alastrar. A perspetiva de uma guerra nuclear continua a ser escandalosamente um perigo claro e presente", lamentou o líder da ONU.

De acordo com o secretário-geral, estes desafios globais necessitam de soluções multilaterais, apontando para o papel que o "Pacto para o Futuro" - adotado em setembro e que visa traçar "um futuro melhor" para a humanidade - poderá ter na governação global.

Direcionando posteriormente o foco do seu discurso para o próprio Conselho de Segurança da ONU, Guterres voltou a defender que este órgão, composto por 10 membros não-permanentes e cinco permanentes com poder de veto - Estados Unidos da América, Rússia, China, Reino Unido e França -, deve "refletir o mundo de hoje e não o mundo de há 80 anos".

"Este Conselho deve ser alargado e ficar mais representativo das realidades geopolíticas atuais. E devemos continuar a melhorar os métodos de trabalho deste Conselho para o tornar mais inclusivo, transparente, eficiente, democrático e responsável", frisou.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança da ONU já é alvo de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.

"Estas questões têm vindo a ser consideradas pela Assembleia-Geral há mais de uma década. É agora o momento de aproveitar o impulso proporcionado pelo 'Pacto para o Futuro' e trabalhar no sentido de um maior consenso entre os grupos regionais e os Estados-membros --- incluindo os membros permanentes deste Conselho --- para levar as negociações intergovernamentais para a frente", defendeu Guterres.

"Apelo aos membros deste Conselho para que ultrapassem as divisões que estão a bloquear ações eficazes pela paz. O mundo espera que atuem de formas significativas para acabar com os conflitos e aliviar o sofrimento que estas guerras infligem a pessoas inocentes", insistiu o líder da ONU.

Para mostrar que é possível encontrarem "um ponto em comum", o ex-primeiro-ministro português deu como exemplo os "dias mais sombrios da Guerra Fria", quando a tomada de decisões coletivas e o diálogo no Conselho de Segurança "mantiveram um sistema de segurança coletiva funcional, ainda que imperfeito".

"Peço-lhes que invoquem esse mesmo espírito, continuem a trabalhar para ultrapassar as diferenças e se concentrem na construção do consenso necessário para proporcionar a paz que todas as pessoas precisam e merecem", declarou ainda Guterres no debate que teve lugar na sede da ONU, em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança é o órgão máximo das Nações Unidas devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

Leia Também: Netanyahu convoca gabinete de segurança para analisar 2.ª fase do cessar-fogo

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