"Os Estados e as empresas fabricam, promovem e vendem equipamentos de choques elétricos que são utilizados para cometer atos de tortura e outros maus-tratos", denunciou a ONG no relatório intitulado "I Still Can't Sleep at Night" - The Global Abuse of Electric Shock Weapons ("Continuo a não conseguir dormir à noite" --- O abuso global das armas de choques elétricos).
Segundo o mesmo relatório, cerca de 200 empresas "fabricaram ou promoveram" equipamentos de choque elétrico por contacto direto destinados a serem utilizados pelas forças policiais, duas das quais empresas portuguesas.
A maioria das empresas encontra-se sediada na China, nos Estados Unidos da América (EUA), Índia, Taiwan e França, segundo a Amnistia.
"As armas de choques elétricos de contacto direto devem ser imediatamente proibidas e as pistolas de choques ('taser') devem ser sujeitas a controlos de exportação rigorosos, baseados no respeito pelos direitos humanos", defendeu Patrick Wilcken, investigador da equipa do departamento de Militares, Segurança e Policiamento da Amnistia Internacional.
No relatório de 65 páginas, a AI analisou a utilização de armas de contacto direto, como cassetetes e armas de choque, frequentemente utilizadas contra manifestantes, opositores políticos e defensores dos direitos humanos pelas forças da polícia.
"As armas de choques elétricos de contacto direto podem causar grande sofrimento, incapacidade física duradaoura e angústia psicológica", afirmou Patrick Wilcken, sublinhando que a sua utilização prolongada pode chegar mesmo a "resultar em morte".
A organização alertou ainda para o aumento da utilização dos 'tasers', uma pistola de choques elétricos que pode ser utilizada à distância e que "pode desempenhar um papel legítimo" pelas forças da polícia, mas que é "frequentemente utilizada de forma incorreta".
A Amnistia condenou a "utilização injustificada e discriminatória" dos 'tasers' contra "setores vulneráveis da população", apresentando vários exemplos em diferentes países, e considerou que a sua utilização "em modo de contacto" deveria ser proibida.
O relatório baseia-se na investigação realizada pela Amnistia Internacional entre 2014 e 2024, em mais de 40 países, onde foram detetados vários casos de tortura e maus-tratos com recurso a dispositivos de choques elétricos.
Em Espanha, a ONG afirma que os dispositivos de choques elétricos são utilizados pelos agentes da polícia local, pela Polícia Nacional, a Guarda Civil, entre outros, em pelo menos 62 municípios de 13 comunidades autónomas, e sublinhou ser "essencial garantir uma formação adequada dos agentes, estabelecer protocolos claros e assegurar mecanismos de avaliação e responsabilização para prevenir eventuais abusos".
Durante a revolta "Mulher, Vida, Liberdade" que eclodiu em setembro de 2022 no Irão, na sequência da morte de Mahsa Amini sob custódia da polícia, que se encontrava detida por alegadas infrações relacionadas com o uso do 'hijab' (véu islâmico), vários rapazes e pessoas detidas foram sujeitos a choques elétricos aos seus órgãos genitais por parte das forças de segurança iraniana.
Nos Estados Unidos, em abril de 2024, vários agentes da polícia "foram filmados a utilizar 'tasers' em modo de contacto na perna de um manifestante negro que se encontrava algemado e imobilizado por três agentes", adiantou a ONG.
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