"As práticas generalizadas de detenção arbitrária, tortura e maus tratos dos detidos, bem como as condições desumanas nos centros de detenção, em violação das normas e padrões internacionais, são profundamente preocupantes", denunciou o alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, num comunicado de imprensa que apresenta as conclusões de um relatório baseado em mais de trinta depoimentos de antigos prisioneiros, das suas famílias e de outras testemunhas.
No total, "dezenas de milhares de pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram detidas sem acusação" por ambas as partes beligerantes, denuncia-se no relatório.
"Ninguém deve ser privado da sua liberdade sem o devido processo legal, nem - em circunstância alguma - ser sujeito a tortura ou a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes", afirmou Türk.
O relatório publicado hoje abrange pouco mais de um ano da guerra entre as forças armadas e as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), que começou em 15 de abril de 2023 e que ainda continua, provocando a pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.
Práticas semelhantes foram comunicadas à ONU em Darfur (oeste) e no estado de Al-Jazira (centro-leste).
Na região de Cartum, "os detidos foram sujeitos a formas graves de tortura e a outras formas de maus tratos, tendo as RSF recorrido geralmente a espancamentos e a choques elétricos", lê-se no relatório.
Ambas as partes mantiveram os detidos em condições "desumanas", com sobrelotação extrema, ventilação deficiente e instalações sanitárias inadequadas.
Nas prisões das RSF, a falta de água, alimentos e cuidados médicos "conduziu a elevadas taxas de mortalidade".
No relatório menciona-se igualmente o recrutamento pelas RSF de "crianças de 14 anos como guardas, nomeadamente na prisão de Soba, e a detenção de crianças de 13 anos ao lado de adultos".
No documento prossegue-se dizendo que "violência sexual e casos de exploração contra mulheres detidas foram relatados em dois locais de detenção controlados pelas RSF".
A utilização da violência sexual como arma de guerra foi documentada em numerosas ocasiões durante esta guerra, nomeadamente na região do Darfur.
Nas prisões das RSF, os detidos de tribos africanas foram "sujeitos a atos mais frequentes de tortura e maus tratos".
Nas prisões das forças armadas governamentais, os habitantes do Darfur e do Cordofão e os detidos das tribos árabes foram particularmente visados, refere a ONU.
Nos últimos meses, o alto-comissariado recebeu informações sobre a transferência de prisioneiros das RSF da região de Cartum para outros locais de detenção noutros pontos do Sudão, face ao avanço das forças governamentais.
Estas práticas são "profundamente preocupantes", segundo Volker Türk, porque aumentam o risco de violações dos direitos humanos.
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