Meteorologia

  • 27 JUNHO 2024
Tempo
18º
MIN 15º MÁX 28º

Polícia moçambicana passa a organizar-se em quatro ramos

O Governo moçambicano aprovou hoje o novo esquema de funcionamento e organização da Polícia da República de Moçambique (PRM), que passa a estar organizada em quatro ramos operacionais.

Polícia moçambicana passa a organizar-se em quatro ramos
Notícias ao Minuto

18:33 - 28/10/14 por Lusa

Mundo Organização

Em comunicado disponível na página oficial do Governo de Moçambique, o Conselho de Ministros de hoje anuncia ter aprovado o novo estatuto orgânico e organigrama da PRM, revogando um decreto de 1999.

A partir de agora, a PRM passa a estar organizada em quatro ramos: Polícia de Ordem e Segurança Pública, Polícia de Investigação Criminal, Polícia de Fronteiras e Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial.

Nos termos do novo estatuto, a polícia vai subdividir-se em unidades de operações especiais, cada uma delas dirigida por um comandante, entre as quais a Unidade de Intervenção Rápida, a Unidade de Proteção de Altas Individualidades e a Unidade de Operações de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns, assunto particularmente na ordem do dia, já que a capital, Maputo, está a ser palco de uma nova vaga de raptos.

Haverá ainda outras três subdivisões: Unidade Canina, Unidade de Cavalaria e Unidade de Desativação de Engenhos Explosivos.

A PRM continuará a ter como funções garantir a lei e a ordem, a segurança de pessoas e bens, a tranquilidade pública, a inviabilidade das fronteiras estatais e o respeito pelo Estado de Direito e pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Na sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou ainda o estatuto orgânico do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), que, integrado no Ministério do Interior, terá como competências controlar o movimento migratório, fiscalizar a permanência de estrangeiros no território nacional, emitir documentos de residência para estrangeiros e de documentos de viagem tanto para estes como para os cidadãos nacionais.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório