Parlamento britânico vota a favor do Brexit

O Parlamento britânico permite a Theresa May acionar o Artigo 50 e dar, assim, início ao processo de saída do Reino Unido da Europa.

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Anabela de Sousa Dantas com Lusa
01/02/2017 19:42 ‧ 01/02/2017 por Anabela de Sousa Dantas com Lusa

Mundo

Reino Unido

Os deputados aprovaram por 498 voos contra 114 o prosseguimento do estudo do projeto-lei, após ter sido rejeitada uma emenda do Partido Nacional Escocês (SNP) que solicitava que o projeto-lei não fosse analisado, designadamente pelo facto de o Governo conservador não ter previsto consultar os parlamentos regionais antes de ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa que iniciará a separação com Bruxelas.

O SNP também alegou que o Executivo de Theresa May não publicou um "livro branco" sobre a estratégia a seguir, recusou fornecer garantias sobre a situação dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido" e não respondeu a um conjunto de questões sobre "as implicações de uma retirada do mercado único" europeu.

Recorde-se que o Supremo Tribunal britânico tinha decidido na passada terça-feira impedir o Governo de acionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa sem antes recorrer ao Parlamento.

O projeto de lei, que contém apenas duas cláusulas e 143 palavras, permite lançar formalmente o Artigo 50.º do Tratado de Lisboa até ao final de março.

O Artigo 50.º, que nunca foi acionado antes, dá início ao processo formal de negociações de saída da UE, escolhida por 52% dos britânicos no referendo de 23 de junho de 2016.

[Notícia atualizada às 20h15]

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