“É um passo muito importante para a proteção e promoção dos direitos das vítimas de erros históricos nas Américas e no combate contra todas as formas de discriminação”, refere um comunicado elaborado por vários especialistas em direitos humanos.
Os Estados-membro da OEA adotaram na semana passada a “Convenção Interamericana contra o Racismo” e a “Convenção Interamericana contra toda a Forma de Discriminação e Intolerância”, na 43.ª Assembleia-Geral da OEA, a qual teve lugar na Guatemala.
A ONU expressou satisfação pela “maneira decidida como os países das Américas enfrentam temas tão importantes como a promoção da igualdade efetiva e a eliminação do racismo em todas as formas de discriminação”.
“Estas convenções vão reforçar o reconhecimento, a alegria, o exercício e a proteção de todos os direitos humanos e das liberdades dos povos indígenas, dos afrodescendentes e de outros grupos discriminados”, declararam os peritos.
Os especialistas apelaram aos Estados das regiões para que ratifiquem ambas as Convenções.
