A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulga esta terça-feira, dia 26 de junho, os resultados do Inquérito às Instituições de Ensino Superior e respetivas Unidades Orgânicas sobre necessidades educativas especiais – 2017/18.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, 1.644 alunos com necessidades especiais estão inscritos em instituições de Ensino Superior.
O relatório refere que, no ano letivo de 2016/2017, se formaram 303 estudantes com necessidades educativas especiais, 61% dos quais em licenciaturas.
No que diz respeito às próprias instituições de ensino, o inquérito mostra que, apesar de mais de metade possuir regulamentação para alunos com necessidades educativas especiais, 43, 7% não as possui.
O inquérito da DGEEC revela ainda que existem serviços de apoio em 45,5% das instituições de Ensino Superior e em 50,01% das unidades orgânicas. 98,5% destas unidades orgânicas organizam transportes adaptados com regularidade para trajetos específicos ou em situações pontuais.
Este inquérito surge no âmbito do programa Inclusão para o Conhecimento, criado pela Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em articulação com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Este programa, sublinha a tutela, tem como objetivos promover condições adequadas à inclusão de pessoas com necessidades especiais em termos de formação, desempenho de atividades docentes e de investigação, de participação ativa na vida académica, social, desportiva e cultural, e acesso geral ao conhecimento no contexto das Instituições de Ensino Superior e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Paralelamente, o Ministério de Manuel Heitor destaca ainda que, "em consonância com o compromisso do Governo", desenvolveu outras iniciativas como a criação no ano letivo 2017/2018 da bolsa de estudo para estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% (a qual foi atribuída a 486 estudantes num montante global superior a 660.000 euros) e o alargamento das vagas para candidatos com deficiência física e sensorial.
Além destas iniciativas, o Governo destaca ainda a criação do Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GT-NECTES) e o lançamento do Balcão IncluIES no site da DGES, que passou a reunir num único sítio conteúdos sobre apoio à deficiência.
