"A percentagem de trabalhadores com computadores, na média dos países da UE [União Europeia] em 2017 é de 56%, enquanto em Portugal atinge os 42%", indica o estudo "A Economia Digital e a Contratação Coletiva", com base em dados do Eurostat, da OCDE e do Ministério do Trabalho.
Segundo o estudo da autoria da professora da Faculdade de Direito de Lisboa Rosário Palma Ramalho, "o grau de digitalização da economia portuguesa não é fácil de determinar".
Os dados disponíveis "apontam para uma progressiva melhoria da situação portuguesa" quanto à digitalização da economia, embora ainda se divirja da média da UE em vários domínios.
É o caso da percentagem de pessoas empregadas especialistas em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no total de pessoas empregadas, que em 2017 era de 2,2% da população empregada, abaixo dos 3,7% registados na UE.
Quanto ao comércio eletrónico, Portugal estava abaixo 20 pontos percentuais relativamente à média dos países da UE, com 25%.
Em matéria de modelos de negócio e de emprego potenciados pelas tecnologias digitais, o estudo mostra que o contrato de teletrabalho tem ainda "reduzida expressão" no conjunto dos trabalhadores por conta de outrem. Em 2016 apenas 0,03% da população empregada (851 trabalhadores) estava com este tipo de contrato.
Já quanto aos processos de recrutamento o estudo ilustra "como as tecnologias digitais se tornaram um recurso corrente na seleção de trabalhadores pelas empresas, bem como a importância crescente de plataformas digitais, como o Linkedin, e de motores de busca, como a Google, o YouTube ou o Facebook, para recolha de informação sobre as pessoas".
"Contudo, chama-se também a atenção para os riscos acrescidos de invasão da esfera privada das pessoas que decorrem destas formas abertas de acesso à informação", lê-se no documento.
O estudo indica ainda a existência de "riscos acrescidos que a utilização de tecnologias digitais em ambiente laboral acarreta para os direitos de personalidade dos trabalhadores" em áreas como a recolha, armazenamento e tratamento de dados pessoais dos trabalhadores ou a distinção entre a esfera profissional e a privada.
O documento apresenta resultados de um questionário onde se obtiveram 59 respostas de empregadores e estruturas representativas de trabalhadores, concluindo-se que 57% dos inquiridos considera que existiu a participação dos trabalhadores ou dos seus representantes no processo de modernização tecnológica das empresas.
Já no capítulo sobre contratação coletiva, o estudo refere que há "algumas áreas de incidência da economia digital refletida nos conteúdos" das 320 convenções analisadas, mas "uma presença pouco significativa" de temas como teletrabalho, meios de comunicação eletrónica, meios de vigilância eletrónica ou processo individual dos trabalhadores.
O estudo do CRL será apresentado hoje numa cerimónia, em Lisboa, com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, António Vieira da Silva.
