A Fenprof vai "iniciar, desde já, um debate com docentes investigadores" sobre a possibilidade de marcação de uma greve, anunciou hoje o secretário-geral da federação sindical, Mário Nogueira, em Coimbra.
"Não é habitual [a greve, neste setor], mas o Governo não deixa alternativa", sublinhou, referindo que vai ser pedida "com toda a urgência uma reunião" com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para o confrontar "com os problemas e com as promessas" já feitas ao setor no passado.
Ao mesmo tempo, a Fenprof vai reunir-se com outras organizações de docentes e associações de investigadores e bolseiros "para que esta possa ser uma grande greve, uma grande luta para, de uma vez por todas, os docentes e investigadores manifestarem publicamente, perante o Governo, o seu mais veemente protesto perante a situação criada", vincou Mário Nogueira.
Em causa, estão o descongelamento das carreiras e progressões remuneratórias no ensino superior, ilegalidades nos horários de trabalho, a situação precária dos leitores das universidades, de docentes e investigadores, bem como o subfinanciamento das instituições.
Dos cerca de 3.800 requerimentos de docentes e investigadores no PREVPAP (Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública), apenas 8% dos processos de investigadores foram deferidos e 18% no caso de docentes, quando a taxa de deferimento dos vários setores neste programa ronda os 50%, frisou Mário Nogueira.
Durante a conferência de imprensa, referiu-se que 20% dos 3.800 processos ainda estão na primeira fase do programa e que, até ao momento, não há qualquer homologação neste setor, sendo que o processo poderá não ficar concluído no final desta legislatura.
Para além de discutir a possibilidade de uma greve, Mário Nogueira avançou que serão também dinamizadas ações locais de protesto e denúncia, com concentrações e vigílias.
A Fenprof vai também recorrer à via judicial para garantir a aplicação das normas legais sobre o descongelamento de carreiras e regularização de vínculos em instituições privadas sem fins lucrativos que estão associadas a universidades.
Segundo Mário Nogueira, quando o PREVPAP estiver terminado a Fenprof vai avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia, face à possível violação de uma diretiva que impede "os Estados-membros de abusarem, enquanto entidades empregadoras, da contratação a termo".
Para o dirigente sindical, quer o PREVPAP quer o diploma do Emprego Científico "são um logro" e poderão demonstrar a Bruxelas que o que o Governo fez com esses programas "foi iludir a Comissão Europeia e passar-lhes a perna".
