Filipe Duarte, Varela de Matos e Dino Barbosa são os três advogados que, esta segunda-feira, entregaram no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus com vista à libertação imediata da mãe que, alegadamente, abandonou o filho recém-nascido num ecoponto junto à discoteca Lux, em Lisboa.
Varela de Matos é um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados e é quem, nas redes sociais, torna pública a ação.
Na publicação em causa, o advogado faz acompanhar imagens dos documentos entregues no Supremo por um breve texto, no qual apela ao “debate” sobre esta causa.
Sem se alongar na explicação que está por trás deste pedido de habeas corpus, Varela de Matos escreve apenas que a prisão preventiva que foi aplicada à jovem cabo-verdiana de 22 anos, mãe do bebé abandonado, é “ilegal”.
“A malta advocante não se conforma e quer fomentar a discussão. Aguardemos. Está aberto o debate. Venham todos os contributos. Com elevação”, lê-se na publicação feita no Facebook.
Recorde-se que na passada terça-feira (dia 5), as autoridades receberam um alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.
O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados.
O bebé foi estabilizado pela equipa da VMER encaminhada ao local e, de acordo com as conferências de imprensa posteriores, já está "saudável" e prevê-se que tenha alta em breve da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), para onde foi transferido.
Uma mulher de 22 anos, que se presume ser a mãe do recém-nascido, foi presente a tribunal no final da semana passada e, depois de ouvida ao longo de 1h30 por um juiz, foi-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva que está desde então a cumprir no Estabelecimento Prisional de Tires, no concelho de Cascais.
