Em conferência de imprensa em Lisboa, Albertina Pena, Francisco Alves e Tânia Russo apresentaram o manifesto "Trabalho de base, participação, pluralismo interno e democracia sindical: condições para uma CGTP forte e com futuro", que será levado ao congresso da CGTP-IN, que se realiza em fevereiro.
De acordo com Albertina Pena (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), este manifesto, para já assinado por cerca de 100 pessoas, é um "contributo para a discussão" no XIV congresso da CGTP, central sindical que deve ser "mais plural e participada".
Segundo o documento, é necessário "garantir que a composição do próximo Conselho Nacional e Comissão Executiva da CGTP inclua todas as sensibilidades que constituem o socialismo combativo e de classe, ao contrário do que tem acontecido até hoje".
Para Francisco Alves (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas), que atualmente pertence ao conselho nacional da CGTP, há "uma composição muito desigual" nos órgãos da CGTP, desde logo na Comissão Executiva, onde dos 29 membros 20 são ligados ao PCP, disse.
"O esquisito é a sensibilidade do Bloco de Esquerda ser constantemente recusada a participar nos órgãos, o que tem uma explicação política. Precisamos de romper estes muros que nos querem impor", afirmou.
Segundo o dirigente sindical, para isso acontecer deve ser feita uma discussão política no congresso antes da votação da Comissão Executiva, considerando que sem isso já são conhecidos os sentidos do voto.
Também Tânia Russo (Federação Nacional dos Médicos) considerou que o "mundo do trabalho tem vindo a transformar-se e a central sindical que é a maior do país tem de ser capaz de dar resposta" e ter um "processo de decisão mais representativo" das várias sensibilidades sociais e políticas.
Em termos de agenda de intervenção da CGTP, os subscritores deste manifesto defendem o aumento geral dos salários, reconstrução da contratação coletiva e luta contra a precariedade, desregulação do trabalho temporário, trabalho por turnos, entre outros.
Os dirigentes sindicais que apresentaram o manifesto consideraram ainda fundamental a reversão de diminuição de direitos laborais resultantes da intervenção da 'troika' em Portugal, como pagamento de horas extra e despedimentos mais fáceis e baratos.
O manifesto defende ainda a redução do horário semanal de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores, considerando que iria proporcionar a cada trabalhador mais tempo livre, mas também aumentar o número de postos de trabalho.
"A luta das 40 horas foi extremamente difícil de alcançar, foi uma luta prolongada. Nas 35 horas está na hora de passar da proclamação à luta na base. Para que as 35 horas se comecem a levantar como exigência, isso implica passar da proclamação à prática", afirmou Francisco Alves.
O dirigente sindical acrescentou que este movimento considera inaceitável a ideia das associações patronais de aumentar o salário mínimo através do recurso a fundos de compensação, que garantem o pagamento de indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimento.
Este movimento defende igualmente que a CGTP tem de compreender que os novos desafios do mundo laboral passam também por acompanhar as lutas contra a desigualdade de género e pela emergência climática, acompanhando novos movimentos de lutas que interessam aos trabalhadores, desde logo aderindo a greves feministas e climáticas.
Francisco Alves disse que estas propostas já foram dadas a conhecer às pessoas que estão a elaborar o programa de ação que será levado ao congresso da CGTP, adiantando que, aquando da greve feminista, foi levada uma moção nesse sentido ao Conselho Nacional, que não foi distribuída aos conselheiros e só foi lida e votada após insistência desta corrente.
"Isto é também uma luta contra desigualdades e formas de exploração, das mulheres e do planeta e recursos naturais", afirmou Tânia Russo.
Esta dirigente sindical afirmou também que o movimento sindical "tem de estar atento à ascensão da extrema-direita no mundo do trabalho" e sobre os novos sindicatos declarou que o movimento sindical tem de "estar aberto e acolher sensibilidades e perceber novas realidades e desafios", mas tendo sempre noção de como se processa o processo de negociação e luta sindical.
O manifesto "Trabalho de base, participação, pluralismo interno e democracia sindical: condições para uma CGTP forte e com futuro" defende igualmente a integração na CGTP de sindicatos que "há anos aguardam resposta aos pedidos de adesão" e o reforço da cooperação internacional da CGTP, defendendo a adesão à Confederação Sindical Internacional.
Na terça-feira o manifesto é apresentado no Porto.
