António Costa falou ao país, após uma reunião com o homólogo espanhol, Pedro Sánchez, e revelou que esta segunda-feira haverá uma reunião com os ministros da Administração Interna e da Saúde de cada uma dos países para uma decisão comum quanto às fronteiras.
"Agiremos sempre em conjunto na gestão", salientou o primeiro-ministro.
Serão definidas as regras, que deverão obedecer à "liberdade de circulação de mercadorias, direitos dos trabalhadores fronteiriços, mas restringir a circulação para turismo".
Decididas as medidas, entrarão de imediato em vigor. António Costa garante que a situação que ocorreu nas últimas 24 horas - de um navio que não conseguiu desembarcar passageiros em Portugal, seguindo para Cadiz - não se repetirá.
A quarentena obrigatória não será para já implementada, uma vez que "os portugueses têm cumprido exemplarmente as normas estabelecidas", refere o Costa.
A avaliação sobre a necessidade da adoção de novas medidas será feita continuamente, uma vez que o período de evolução da pandemia "não se limita às próximas duas semanas, mas sim meses".
Portugal encontra-se em estado de alerta, no entanto "há ainda o nível de calamidade, onde é possível estabelecer restrições às normas de circulações. A Constituição prevê ainda que seja decretado o Estado de Emergência", sendo que este estado permite uma suspensão extensa dos direitos de liberdade.
Para já, tal medida não é necessária, uma vez que "as próprias forças de segurança não sentem necessidade de um reforço", garante António Costa.
"O governo continuará a trabalhar com o Presidente da República, que vai continuar a avaliar a situação. Se ele entender que o Estado de Emergência se justifica, o Governo não dará um parecer negativo".
O momento será "duradouro" e, por isso, "não podemos gastar as munições todas", ressalva o primeiro-ministro, que refere que "a melhor forma de evitar a necessidade de medidas mais duras, é continuar a fazer isto, que tão bem os portugueses têm feito, conterem-se nos contactos sociais".
Marcelo Rebelo de Sousa, vai convocar "brevemente" uma reunião do Conselho de Estado, em data a anunciar, para analisar a situação do país devido à pandemia de Covid-19, anunciou o primeiro-ministro.
