Há pouco mais de duas semanas, o Governo mandou encerrar todas as escolas como forma de controlar a disseminação do novo coronavírus, que já infetou quase 6.500 pessoas em Portugal, e desde então os professores estão a dar aulas à distância, mas nem todos têm acesso à internet ou equipamentos.

Para a FNE, "é urgente" que o Governo promova "a rápida disponibilização de equipamentos e de acesso à internet" a docentes e alunos que não os tenham para que possam participar no ensino a distância, que veio substituir temporariamente as aulas presenciais.

Também os diretores escolares e os pais tinham feito este pedido, e o Ministério da Educação já começou a fazer um levantamento escola a escola de todos os alunos em situação mais carenciada.

A compra de materiais e o acesso a meios técnicos pessoais deve ser uma responsabilidade do Estado, que "tem a obrigação" de disponibilizar condições e recursos que permitam o acesso a modalidades alternativas de contacto direto com os alunos, defende a FNE em comunicado enviado hoje para as redações.

Para a FNE, o ensino à distância é uma solução temporária que apresenta muitas fragilidades, tais como acentuar as desigualdades e tornar mais difícil a educação inclusiva: "Não respondem à concretização de uma efetiva educação inclusiva, nomeadamente ao nível da educação especial. Não há teletrabalho na educação especial".

A FNE lembra que as condições do ensino à distância não permitem substituir a atividade letiva presencial e que por isso não se pode "construir a expectativa exagerada de que, de um momento para o outro, todas as insuficiências, constrangimentos e limitações sejam superadas, na expectativa de uma pretensa normalidade e de um pleno e regular funcionamento do terceiro período letivo".

Acreditando que a interrupção das atividades letivas se deverá prolongar durante o terceiro período, a FNE pede ao Governo que determine um "enquadramento claro" para a conclusão do ano dos alunos desde o ensino básico ao superior.

Tal como defendido pelos diretores, também a FNE entende que este ano não se devem realizar provas de aferição nem exames de 9.º ano e que os exames de 11.º e 12.º anos devem ser adiados para setembro.

Em relação à avaliação dos alunos, a FNE lembra que há escolas onde o ano letivo está dividido em trimestres e outras que estão organizadas por semestres e que o ministério deve ter este facto em conta.

"Terão de ser adotadas medidas excecionais que o contexto excecional que vivemos exige", conclui a FNE.

Portugal regista hoje 140 mortes associadas à covid-19 e 6.408 infetados, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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