Segundo fonte da DGRSP, uma das 350 reclusas do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, foi isolada "por precaução", após apresentar sinais gripais, e submetida a testes para covid-19 que, soube-se durante a manhã de hoje, "acusaram negativo".

"Foram isolados profilaticamente os contactos próximos da reclusa. As reclusas oriundas da liberdade têm igualmente que cumprir isolamento profilático de 14 dias", acrescenta a DGRSP em resposta a questões colocadas pela agência Lusa.

"Até ao momento", referiu a fonte, mantêm-se três situações, uma envolvendo uma reclusa e as restantes afetando profissionais.

No que respeita a reclusos, a "única situação positiva" para covid-19 diz respeito a uma espanhola oriunda de Madrid que foi detida pela polícia numa fronteira terrestre, na posse de drogas.

"O órgão de polícia criminal que a deteve desencadeou os procedimentos previstos pela saúde pública nestas circunstâncias, pelo que a reclusa foi transportada pelo INEM para o Hospital Prisional de São João de Deus em Caxias onde se encontra em isolamento e tratamento", frisa a DGRSP.

O mesmo hospital-prisão é o local de trabalho de um de dois profissionais contaminados em meio prisional. Trata-se, segundo a fonte, de uma auxiliar de ação médica que, após testar positivo para covid-19, foi colocada em quarentena na sua casa.

"Os trabalhadores do Hospital Prisional estão a seguir os procedimentos recomendados pelas autoridades de saúde pública, sendo que, até ao presente momento, não há registo de mais nenhum caso positivo entre trabalhadores desta unidade de saúde", afiança a Direção-Geral.

O outro profissional infetado é um guarda do Estabelecimento Prisional do Porto (cadeia de Custoias, em Matosinhos) que acusou positivo na madrugada de domingo "e que a última vez que esteve escalado para o serviço foi dia 23".

Neste momento, diz a DGRSP, "estão já identificados os contactos próximos deste guarda/doente, os quais foram mandados ficar em isolamento profilático pelos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional do Porto, tendo em vista o cumprimento de subsequentes determinações das autoridades de saúde pública".

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) advertiu já para a necessidade de avaliar as "cadeias de contágio" para isolar colegas e reclusos com quem tenham estado em contacto, voltando a referir a falta de material de proteção dos guardas prisionais.

Em comunicado de domingo, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exigiu medidas abrangentes de libertação de reclusos, e considerou que só a saída de 3.500 a 4.000 presos permite gerir as cadeias tendo em conta a pandemia covid-19.

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse no domingo que está a articular com a titular da pasta da Justiça, Francisca Van Dunem, o acompanhamento da situação no sistema prisional e dos riscos associados à pandemia da covid-19.

A própria ministra Francisca Van Dunem já disse que o Governo "acompanha com particular atenção a situação que se vive nas prisões portuguesas, face aos riscos específicos decorrentes da emergência de saúde pública ocasionada pela doença covid-19", e que "ponderará criteriosamente" a recomendação das Nações Unidas para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis, como os idosos e doentes.

Na passada quarta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu a libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia de covid-19 provoque danos nas cadeias.

O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Manuel Soares, tem admitido libertações de reclusos, mediante avaliações caso a caso, embora rápidas, porque "o vírus não fica à espera à porta das prisões".

Na sua avaliação, "não se pode pegar numa pessoa que está no início de uma pena de 20 anos por homicídio e mandá-la para casa", mas há circunstâncias em que pode mandar o recluso para prisão domiciliária sem gerar alarme social, disse hoje à CMTV.

Portugal regista hoje 140 mortes associadas à covid-19, mais 21 do que no domingo, e 6.408 infetados (mais 446), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O relatório da situação epidemiológica em Portugal, com dados atualizados até às 24:00 de domingo, indica que a região Norte é a que regista o maior número de mortes (74), seguida da região Centro (34), da região de Lisboa e Vale do Tejo, com 30 óbitos, e do Algarve, que hoje regista dois mortos.

Relativamente a domingo, em que se registavam 119 mortes, hoje observou-se um aumento de 17,6% (mais 21).

De acordo com dados da DGS, há 6.408 casos confirmados, mais 446 (um aumento de 7,48%), face a domingo.

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