Numa nota publicada no seu site oficial, a diretora executiva do programa conjunto das Nações Unidas (ONU), Winnie Byanyima, enfatizou a importância da concessão dos direitos de residência a todos aqueles que a pediram antes de 18 de março - que marcou a declaração de estado de emergência no país - para o acesso às prestações sociais e aos cuidados de saúde.
"A UNAIDS exorta todos os países a adotarem uma abordagem baseada nos direitos humanos na resposta à covid-19 que coloque as pessoas no centro e respeite os direitos e a dignidade de todos", afirmou a responsável do organismo da ONU, acrescentando: "Portugal tem demonstrado liderança e compaixão ao dar prioridade a estas medidas para proteger os mais vulneráveis ao responder ao covid-19".
De acordo com Winnie Byanyima, os migrantes estão entre o setor mais vulnerável da população e, por isso, defendeu que "a eliminação das barreiras" que impedem as pessoas de procurar cuidados médicos e sociais melhorará os resultados" na saúde pública e permitirá "uma resposta mais forte, mais eficaz e mais equitativa" à disseminação do novo coronavírus.
O UNAIDS - que junta 11 instituições no seio das Nações Unidas e preconiza uma visão de fim da epidemia de VIH/Sida até 2030 em todo o mundo - salientou ainda que o país "foi pioneiro na resposta ao VIH baseada nos direitos humanos", através da criação de uma moldura legal favorável e da adoção de uma abordagem terapêutica moderna e gratuita para todos os doentes com VIH, independentemente do país de origem.
O diploma do governo que regulariza a situação dos estrangeiros foi publicado em Diário da República no dia 27 de março.
"Procurando dar resposta à natureza específica da ameaça de contágio por covid-19, a gestão dos atendimentos e agendamentos deve ser feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), determinando que, à data da declaração do Estado de Emergência Nacional, os mesmos se encontram em situação de permanência regular em Território Nacional", indica o diploma.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil. Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).
