Tanto o secretário-geral da Fenprof como o secretário-geral da FNE saudaram as decisões anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, para o terceiro período letivo, sublinhando que vão ao encontro das posições que as estruturas sindicais têm vindo a defender ao longo das últimas semanas.
"O nosso apelo era que não houvesse retomada de atividades letivas presenciais, a menos que houvesse condições que as autoridades de saúde viessem a considerar como adequadas e parece-nos bem que haja este anuncio claro", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
No mesmo sentido, Mário Nogueira, da Fenprof, sublinhou com satisfação que o interesse da saúde pública e o combate à pandemia da covid-19 tenham prevalecido na decisão do Governo, acrescentando que as medidas anunciadas "correspondem àquilo que seria expectável num momento como este".
As medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros preveem que até ao final do ano letivo só as aulas presenciais no secundário poderão eventualmente ser retomadas, dependendo da evolução da situação epidemiológica, e que todas as provas de aferição e exames, à exceção dos necessários ao acesso ao ensino superior, são cancelados.
Esta era uma medida que as duas estruturas sindicais vinham defendendo e agora aplaudem, apesar de manterem reservas quanto à realização dos exames nacionais nos 11.º e 12.º anos, que continuam previstos, apesar de a sua realização ter sido adiada.
"O primeiro-ministro acaba por considerar que existem limitações, mas apesar disso acha que há condições para a realização dos exames", lamentou o secretário-geral da FNE, explicando que o ensino à distância não permite que todos os conteúdos dos currículos sejam lecionados e que os alunos poderão ter pouco tempo para se prepararem para as provas caso o regresso às aulas presenciais não possa ser assegurado até junho.
Caso as escolas reabram, os alunos terão apenas aulas às 22 disciplinas sujeitas a exames nacionais. No entanto, Mário Nogueira sublinhou que neste caso será necessário salvaguardar os alunos e os docentes, sugerindo que as turmas sejam divididas para garantir o distanciamento social, e que os professores que integrem grupos de risco tenham que continuar em casa, o que implicaria a contratação de profissionais.
Ainda assim, os dois dirigentes sindicais consideram que as decisões do Governo são, de uma maneira geral, adequadas e transmitem alguma segurança e tranquilidade à comunidade escolar, mas alertam que a situação atual trará sempre prejuízos que se vão sentir até no início do próximo ano letivo, uma vez que muitos conteúdos programáticos ficarão por desenvolver.
"A planificação do próximo ano vai ter de integrar a consideração daquilo que foram as limitações e as insuficiências da forma como estamos a concluir este ano letivo", defendeu João Dias da Silva.
Face às medidas hoje anunciadas, os professores têm agora que reajustar o planeamento do terceiro período letivo, que para a maioria dos alunos arranca na próxima segunda-feira, algo para o qual os docentes já estavam preparados, segundo o secretário-geral da Fenprof.
Sobre isso, Mário Nogueira deixa apenas um alerta, referente à transmissão televisiva de conteúdos pedagógicos, que a Fenprof aplaude: "Que os professores que estão a trabalhar à distância com as suas turmas tenham conhecimento antecipado sobre qual será a temática de cada emissão, para que se possam preparar".
A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) elogiou também a generalidade das medidas anunciadas, que considerou "sensatas e adequadas às circunstâncias", lamentando, no entanto, que o executivo mantenha a possibilidade de os alunos de 11.º e 12.º ano regressarem às escolas.
"Consideramos que a solução do ensino à distância devia ser para todos os alunos, incluindo os dos 11.º e 12.º anos, sem qualquer exceção, escreve a associação em comunicado, questionando "como poderá o governo garantir que haverá máscaras de proteção para todos os alunos, professores e pessoal não docente que tenha de ir para o espaço escolar".
Relativamente à realização dos exames de secundário, a ASPL adverte que caso não seja possível realizar as provas nas datas previstas, o executivo terá de tomar novas decisões, que poderão passar pelo seu cancelamento, à semelhança daquilo que já foi anunciado por outros países, como França e Reino Unido.
O Governo decidiu em março encerrar todas as escolas e desde 16 de março que o ensino passou a ser feito à distância. Em casa, estão cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam desde creches a estabelecimentos de ensino superior.
O Governo decretou no final do mês passado o estado de emergência, que foi prorrogado por mais 15 dias, por causa da disseminação do novo coronavirus que já fez mais de 400 mortos e infetou quase 14 mil pessoas em Portugal.
